Um condomínio em São José, na Grande Florianópolis, Santa Catarina, ganhou repercussão nacional após aprovar uma regra que proíbe casais de manterem relações sexuais após as 22h. A medida, apelidada de “toque de recolher do amor”, foi incluída no regulamento interno após 18 reclamações de moradores sobre barulhos durante a madrugada, como gemidos, batidas de cabeceira e conversas em tom alto.
O documento prevê que, na primeira ocorrência, o condômino receba notificação por escrito. Em caso de reincidência, será aplicada multa no valor de R$ 237. O regulamento também prevê a possibilidade de exposição de gravações de sons em reuniões no salão de festas e cogita a instalação de sensores de decibéis nos corredores.
Especialistas em administração condominial, no entanto, avaliam a medida como irregular. Em entrevista ao portal Studio, uma síndica afirmou que o condomínio pode multar moradores por excesso de barulho devidamente comprovado, mas não tem competência para restringir a vida íntima dos condôminos.
Segundo ela, a atuação do síndico deve se limitar às áreas comuns, enquanto o que acontece dentro dos apartamentos é de responsabilidade dos moradores.
Em novembro do ano passado, aconteceu um caso parecido no Conjunto Residencial Politeama, em Salvador: a administração do condomínio emitiu um comunicado aos moradores na segunda-feira (4/11), após denúncia de que vizinhos estavam fazendo sexo “aos gritos”, atrapalhando outras pessoas e desrespeitando crianças e idosos que moravam no edifício.
ARATU
