Os deputados estaduais de São Paulo aprovaram, na terça-feira (16), um projeto de lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos pertencentes aos próprios tutores ou a familiares. A proposta, que ficou conhecida como Projeto Bob Coveiro, ainda precisa da sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para entrar em vigor.
De autoria do deputado Eduardo Nóbrega (Podemos), o texto parte do reconhecimento do vínculo afetivo entre humanos e animais de estimação e estabelece que o sepultamento de pets deverá seguir as normas sanitárias e ambientais definidas em cada município. Caberá aos serviços funerários municipais regulamentar como esse procedimento será realizado.
A proposta também prevê que cemitérios particulares poderão criar regras próprias para o sepultamento de animais em campas e jazigos, desde que respeitem a legislação vigente. Em todos os casos, as despesas serão integralmente custeadas pelo proprietário do jazigo.
Segundo Nóbrega, a iniciativa busca oferecer uma alternativa viável às famílias, sobretudo diante do alto custo da cremação animal. De acordo com o parlamentar, a falta de opções acessíveis acaba levando muitas pessoas a realizarem o sepultamento dos pets em locais inadequados.
“Hoje existe um verdadeiro monopólio na cremação de animais, com valores muitas vezes inacessíveis. Isso acaba levando famílias, em um momento de dor, a situações de destinação inadequada, o que gera impactos ambientais, riscos à saúde pública e até a possibilidade de enquadramento por crime ambiental”, afirmou o deputado estadual.
Com a nova possibilidade, os tutores poderão optar por sepultar seus animais no jazigo da própria família, garantindo, segundo o autor do projeto, uma despedida mais digna e ambientalmente segura.
“O projeto não é uma obrigação, é uma escolha. É sobre reconhecer que os pets fazem parte da família e oferecer uma solução humana, responsável e legal para um problema real vivido por milhares de pessoas”, declarou Eduardo Nóbrega.
CORREIO DA BAHIA
