O sistema judicial chinês reforçou diretrizes de “tolerância zero” para abvs* e crimes sexu4is envolvendo crianças e indicou que, em situações consideradas extremas, os tribunais podem aplicar a pena de morte sem concessão de indulgência.
Segundo a Suprema Corte Popular da China, condutas descritas como especialmente cruéis ou que provoquem danos físicos e psicológicos graves às crianças violariam de forma intensa a moral social, o que pode sustentar a imposição da punição máxima dentro do marco legal do país.
Há registros de casos em que condenados por violência sexu4l grave ou por tráfico de menores receberam sentenças de morte após revisão judicial e aprovação por instâncias superiores, conforme a sistemática de controle prevista no processo penal chinês.
Fonte: Suprema Corte Popular da China
