O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta segunda-feira (25) que a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1 vai prever redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem corte de salários e com período de transição de um ano.
A declaração foi dada após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, antes da apresentação do parecer final do relator da proposta, deputado Leo Prates.
Segundo Motta, o acordo entre governo e Câmara prevê que a redução da carga horária seja feita em duas etapas. “Sessenta dias após a promulgação da PEC, nós já faremos a redução de duas horas imediatamente. E, após 12 meses, mais duas horas”, disse.
Na prática, a proposta estabelece o fim da escala 6×1, garantindo dois dias de folga por semana aos trabalhadores.
“Estamos garantindo que iremos reduzir de 44 horas para 40 horas semanais. Isso estará no texto do relator”, afirmou Motta. “Também é inegociável a questão do fim da escala 6 por 1. Nós acabaremos com a escala 6 por 1 e garantiremos dois dias de folga por semana para os trabalhadores.”
O presidente da Câmara afirmou ainda que a redução da jornada será feita “sem ter redução salarial”, ponto que classificou como “inegociável” tanto para a Câmara quanto para o governo Lula.
