Motoristas que abandonarem animais usando veículos poderão ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por até 18 meses. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados e também prevê multa elevada para quem cometer a prática, com punições ainda mais severas caso o abandono resulte em atropelamento, lesão ou morte do animal.
Punição maior para abandono de cães e gatos
O texto aprovado estabelece 12 meses de suspensão do direito de dirigir para quem utilizar veículo automotor para abandonar um animal. Quando a vítima for um cão ou gato, o período de suspensão sobe para 18 meses.
Além da suspensão da CNH, a proposta prevê uma multa equivalente a dez vezes o valor-base de uma infração gravíssima. A penalidade poderá ser dobrada quando o abandono provocar a morte, o atropelamento ou ferimentos no animal.
A medida busca atingir principalmente situações em que o responsável utiliza um meio de transporte para deixar o animal em outro local e se afastar.
Reincidência pode levar à cassação da CNH
O projeto também endurece a punição para quem voltar a cometer a infração. Se houver reincidência no período de até 24 meses, o motorista poderá ter a CNH cassada.
Nesse caso, a penalidade é mais grave do que a suspensão temporária, já que impede o condutor de continuar habilitado.
ARATU
