A 1ª Vara Cível da comarca de São Bento do Sul, no Norte de Santa Catarina, condenou uma médica e uma clínica a indenizarem em R$ 30 mil uma mulher que engravidou após colocar um implante contraceptivo.
A decisão foi divulgada nesta terça-feira (8) e o caso corre em segredo de justiça.
A Justiça apontou falhas na inserção do dispositivo, nas orientações prestadas à paciente e no acompanhamento dela. A fabricante do produto não foi responsabilizada.
De acordo com o processo, a mulher procurou a clínica após o fim do efeito de outro contraceptivo e colocou o implante no braço esquerdo em abril de 2022.
Exame confirmou que o implante não estava inserido
Em agosto de 2022, um exame de ultrassom no braço esquerdo confirmou que o implante não estava inserido. O exame também apontou uma gestação de seis semanas e quatro dias.
Diante disso, a mulher entrou na Justiça para pedir indenização por danos morais e materiais, além de pensão mensal até o filho completar 21 anos.
Em sua defesa, a médica e a clínica alegaram que o procedimento foi correto e que a paciente foi orientada sobre as limitações do método. Disseram também que o dispositivo foi verificado após a aplicação e que os sangramentos eram possíveis efeitos colaterais.
A fabricante sustentou que o produto não tinha defeitos e que não havia relação entre o dispositivo e a gravidez.
G1
