Um posto de combustíveis foi condenado a pagar R$ 18.143,29 a uma empresa pelos danos causados a um caminhão abastecido com diesel contaminado por água. A decisão é da 2ª Vara Cível da comarca de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, e a decisão foi divulgada na segunda-feira (9).
O caso ocorreu em janeiro de 2021, quando a empresa abasteceu o veículo com diesel S10. Logo depois, o caminhão começou a apresentar falhas e parou de funcionar. Foi necessário acionar um guincho para levá-lo até uma oficina mecânica.
Durante a avaliação, o mecânico constatou, por meio de um scanner, que o sistema não atingia a pressão mínima de combustível. Ao retirar o filtro, encontrou água suja e com aspecto incomum. Também havia água no tanque. Todo o diesel foi drenado, e o reservatório passou por limpeza.
A oficina identificou danos em componentes do sistema de injeção, incluindo a bomba de alta pressão e os bicos injetores, que precisaram ser substituídos. Segundo o mecânico, o caminhão recebia manutenção periódica e havia passado por revisão em outubro de 2020, sem apresentar problemas semelhantes.
O posto negou que o combustível estivesse contaminado e afirmou manter controles de qualidade e monitoramento eletrônico dos tanques. Também alegou que os danos poderiam estar relacionados a problemas anteriores ou à falta de manutenção do veículo. A seguradora contestou a responsabilidade e afirmou que o limite de cobertura da apólice já havia sido utilizado em outro pagamento.
Uma perícia indireta concluiu que os danos eram compatíveis com a presença de água no diesel, que pode comprometer a lubrificação da bomba de alta pressão e atingir os injetores. O perito, porém, não conseguiu determinar a origem da contaminação.
Ao analisar as provas, o juiz considerou os depoimentos dos profissionais responsáveis pelo atendimento, os documentos dos reparos e as conclusões periciais. A decisão destacou que os registros de controle apresentados pelo posto não comprovavam a qualidade do combustível fornecido especificamente na data do abastecimento. Também não foram demonstradas as hipóteses de falha de manutenção ou de problemas preexistentes no caminhão.
A condenação foi fixada em R$ 18.143,29 por danos materiais. O valor não inclui R$ 374 referentes à substituição de uma peça do alternador, considerada sem relação com a contaminação. A seguradora também deverá ressarcir o posto pelas quantias decorrentes da condenação, respeitados os limites da apólice e a franquia contratual.
CORREIO DA BAHIA
