segunda-feira, 25 maio 2026

Estacionamento de shoppings: Luiza Maia quer desconto para consumidores

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Como alternativa à cobrança de estacionamento nos shoppings centers de Salvador, a deputada Luiza Maia (PT) apresentou projeto de lei que garante 10% de desconto incidente sobre o valor total dos produtos ou serviços adquiridos. O percentual, não cumulativo, será deduzido do preço cobrado pela permanência nas vagas de garagem.

“Esta cobrança, além de desestimular a presença dos consumidores nos shoppings, desencoraja também os empreendedores, que evitarão fixar-se nesses conglomerados comerciais. Esse fato impõe prejudicial reflexo para a economia da Bahia, particularmente nas grandes cidades, já que a decisão deve se estender para todo o estado”, justificou a parlamentar.

A proposta impossibilita a utilização do excesso para a quitação de tíquetes de terceiros, quando o preço do estacionamento for totalmente abonado pelo desconto. Proíbe também o registro de crédito para compensação no caso de utilização futura das vagas.

Fonte: Ascom / Luiza Maia

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