No trecho da BR-324, próximo a Jaqueira do Carneiro, o motorista que segue em direção à Feira de Santana é advertido de que deve manter a velocidade de 80 quilômetros por hora não só pelas placas de sinalização, mas por um radar com câmera fotográfica, instalado no km 621.
O que ele não sabe é que este, e outros 15 equipamentos, instalados ao longo dos 113 quilômetros da rodovia, até Feira de Santana não funcionam. Não por defeitos ou má qualidade dos equipamentos, instalados há mais de um ano, mas simplesmente porque não houve uma determinação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que é o órgão do Ministério dos Transportes responsável pela fiscalização das rodovias federais em todo o país.
Com o não funcionamento dos radares fixos na BR-324, a mais importante rodovia na Bahia, mais de 50 mil veículos deixam de ser fiscalizados diariamente nos dois sentidos, entre Salvador e Feira de Santana. Essa fiscalização para inibir o excesso de velocidade hoje é feita unicamente com poucos radares móveis da Polícia Rodoviária Federal.
A rodovia tem limites de velocidade estabelecidos em até 100 quilômetros por hora, nos trechos de menor concentração populacional e mais afastados de Salvador, de 80 quilômetros que corta os bairros da periferia de Salvador, e 60 quilômetros, nos trechos em que cortam áreas urbanas dos municípios de Feira de Santana e Amélia Rodrigues.
Indefinidos
A Via Bahia, empresa concessionária que administra tanto a BR-324 (Salvador-Feira de Santana)como a BR-116 (Rio-Bahia) informou, através de sua Assessoria de Comunicação, que os radares efetivamente instalados pela empresa há mais de um ano estão prontos para funcionar, mas dependem de uma autorização da ANTT e da própria Polícia Rodoviária Federal, que é a quem deve aplicar as penalidades do Código Brasileiro de Trânsito.
Em nota, a Agência Nacional de Transportes Terrestres informou que os radares ainda se encontram em fase de teste para validação das imagens pela Polícia Rodoviária Federal. Na última análise das imagens encaminhadas, realizada pela PRF, o órgão solicitou correções, de forma a atender o padrão de envio determinado por este.
Ainda segundo a ANTT, a Via Bahia, responsável pela manutenção e operacionalização dos equipamentos está efetuando as correções necessárias ýpara que seja encaminhado novo lote de testes para validação das imagens pela PRF e posterior início da operação efetiva dos equipamentos e o conseqüente registro das infrações de trânsito.
Equipamentos custaram R$ 50 milhões
Instalados desde meados do ano passado, os 15 radares fixos na BR-324 tiveram, à época, um custo estimado de R$ 50 milhões. Eles funcionam registrando imagens dos carros a uma distância que chega a 50 metros antes e posterior ao equipamento. A menor multa por excesso de velocidade rende ao infrator além da perda de cinco a sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação, uma multa que varia de R$ 127.69 a R$ 574,62, que é o valor máximo de multas de R$ 191,54 multiplicado por três, ante a gravidade da infração. À época também, a ANTT anunciou que o funcionamento dos equipamentos dependia da finalização dos testes e que estava previsto para que entrassem em operação em fevereiro de 2015.
No balanço das principais rodovias federais no país, a BR-324 possui três dos 100 trechos mais perigosos no país, localizados entre a Brasilgas e a Jaqueira do Carneiro, em Salvador, Amélia Rodrigues e Feira de Santana. Atualmente a fiscalização pelo excesso de velocidade é feito por é feita com 13 radares móveis.
Quem gosta são motoristas, principalmente os que fazem entrega de produtos a empresas próximas a Salvador e que fazem transporte clandestino de passageiros. Sem se identificarem, é possível colher depoimentos deles que costumam se reunir na área da Brasilgas ou nos postos de abastecimento da Jaqueira do carneiro e no Porto Seco Pirajá. “Enquanto não funcionarem, passo por aqui (no trecho entre a Brasilgas até Águas Claras) a mais de 100 quando a pista está livre”, disse um deles. Nesse trecho, o limite de velocidade estabelecido é de 80 quilômetros por hora.
Excesso de velocidade é a maior infração
Dos mais de dois milhões de infrações de trânsito registradas nas rodovias federais em todo o país, no ano passado, mais de 50% tiveram como causas o excesso de velocidade. Segundo os dados da Polícia Rodoviária Federal, em 2014 foram registradas 2.192.960 infrações. Dessas, 1.136.853 foram causadas pelo excesso de velocidade.
Em 2014 o trânsito foi responsável por 7.460 mortos e 90.763 feridos nos 153.677 acidentes registrados nas rodovias federais em todo o país. O excesso de velocidade foi responsável por 10,3% das causas de mortes e feridos.
Em 2014 a PRF registrou 807.108 infrações de motoristas que ultrapassaram em 20% o limite de velocidade estabelecido. Outros 283.242 motoristas foram autuados por estarem entre 20% e 50% acima do limite de velocidade, e 46.503 motoristas foram autuados por estarem dirigindo acima de 50% do limite de velocidade máxima permitida.
O que diz a lei
Transitar em velocidade superior ao limite estabelecido:
Infração média por excesso de velocidade;
Ao exceder o limite em 20%, a penalidade é de R$85,13 e perda de quatro pontos na carteira;
Infração grave por excesso de velocidade;
A infração grave é considerada entre 20 a 50% acima da velocidade permitida, implica em multa de R$127,69 e perda de 5 pontos;
Infração gravíssima por excesso de velocidade
A infração gravíssima, é considerada acima de 50% da velocidade máxima permitida. A multa é de R$574,62 e perda de 7 pontos na carteira, e mais a apreensão da CNH e suspensão do direito de dirigir.
Onde estão localizados
Nos dois sentidos da BR-324 entre Salvador e Feira de Santana estão instalados 15 radares.
Sentido Feira de Santana
Km 523 – Próximo ao Parque de Exposição
Km 527 – próximo à fábrica da Pepsico
Km 570 – Próximo à entrada de Santo Amaro
Km 613 – Próximo ao bairro de Valéria
Km 619 – Próximo ao Porto Seco Pirajá
Km 621 – Próximo à Brasilgas/garagem da Camurujipe
Sentido Salvador
Km 522 – Próximo ao Parque de Exposição
Km 526 – Próximo à Pepsico
Km 570 – Próximo à entrada de Santo Amaro
Km 584 – Próximo ao Haras Map
Km 611- Próximo à entrada de Simões Filho
Km 613 – Próximo ao bairro de Valéria
Km 618 – Após o Makro
Km 617 – Próximo ao Makro
Km 619 – Próximo ao Porto Seco Pirajá
Km 622 – Próximo à Jaqueira do Carneiro
Fonte: Tribuna da Bahia
