Ao analisarem a degeneração das três formas de governo existentes, os clássicos mostram que a monarquia tende a se degenerar para a tirania, a aristocracia para a oligarquia e a democracia para a demagogia. Para muitos autores, demagogia que geralmente acaba em ditadura. Isso é praticamente unanimidade nas ciências humanas.
Na história recente da humanidade, em particular nos dois últimos séculos, por incrível que pareça, foi justamente a democracia que gerou as duas mais terríveis organizações de poder centradas na força, na violência, no horror, nos campos de concentração. Ambas na primeira metade do século passado.
A democracia pariu duas aberrações totalitárias – o stalinismo e o nazismo – que não podem ser esquecidas para que jamais se repitam. Devem servir de lição. O totalitarismo é considerado um fenômeno novo, só registrado no conturbado Século XX, em sociedades de massa.
Há quem afirme que a Rússia nunca experimentou a democracia, mas diversos estudiosos, inclusive a filósofa Hannah Arendt, que estudou profundamente o totalitarismo, reconhecem uma rápida experiência democrática russa, entre a derrubada do czarismo e o pesadelo stalinista.
Stalinismo neste caso não significa, nem de longe, marxismo, e totalitarismo tem de ser compreendido como o regime que, para impor o poder absoluto, busca controlar não apenas a ação, mas também o pensar. Os movimentos e as ideias, o corpo e a mente, o físico e o intelecto. É a dominação integral da economia, da política e da cultura. Hegemonia total. Só pode descambar para a barbárie.
No Brasil, os maiores períodos de vivência democrática, que somam cerca de 50 anos em mais de meio milênio de história, abriram caminho para a excepcionalidade. Foi assim em 1964, com a ditadura civil militar, que encerrou uma sequência de liberdade politica iniciada em 1946, e agora em 2016, com a ruptura de um processo democrático conquistado em 1985 e consagrado com a Constituição de 1988.
Em ambos os casos, brasileiros, assim como em toda a militarização do cone Sul, ocorrida na segunda metade do século passado, a justificativa das medidas de exceção para combater a corrupção jogou papel decisivo. Até mesmo nos modelos totalitários, teve grande influência. No nazismo, o holocausto era justificado com a necessidade de impedir os impuros de corromperem a supremacia branca, ariana, ofertada divinamente. No stalinismo, o risco de o livre pensar corromper a felicidade da classe operária.
Os filósofos gregos, entre os séculos V e IV a.C, já identificavam a capacidade do tema para agradar e sossegar os governados. Ao longo do tempo tem sido aprimorado, sofisticado. Hoje, nas sociedades ocidentais, capitalistas, bem dependentes da opinião pública, sempre manipuladas pela mídia, o argumento do combate à corrupção leva uma multidão ao êxtase.
Em nome da “purificação” gerida em um falso moralismo, vale e pode tudo, inclusive destruir a honra de adversários políticos e quebrar não apenas o parque industrial brasileiro, mas também a inteligência da economia nacional. Um grande favor às multinacionais, em particular as de bandeira norte-americana.
Na contemporaneidade, mais do que nunca, não há demagogia mais eficiente para justificar abusos de dominação do que o combate à corrupção. Evidentemente, não resta nenhuma dúvida, a corrupção é um crime que precisa ser combatido com firmeza, e isso é indiscutível, mas sem exceções, de nenhuma natureza.
Com certeza, a corrupção é uma doença mortal para o Estado de direito, mas combate-la com medidas de exceções, com abuso de poder, com o desrespeito às normas, é tão fatal quanto. É condenar a democracia à morte.
Como demonstra a história, as sociedades equilibradas se sustentam em instituições sérias, pautadas no respeito às leis e aos princípios da universalidade. A cidadania se constrói com o compromisso do público e do privado com a superação das desigualdades, com a redução da pobreza. Não há como se pensar em felicidade com a esmagadora maioria na miséria.
Hoje, infelizmente, muito mais do que um flerte, a jovem e frágil democracia brasileira tem sido flagrada, frequentemente, em atitudes indecorosas com a demagogia. Um adultério ao Estado de direito, ao povo, à nação, ao país. A degeneração galopa, assustadoramente. Se o Brasil não reagir …
*Rogaciano Medeiros é jornalista
