Desde terça-feira (2/9), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) passou a divulgar mensalmente a lista de postos revendedores de combustíveis flagrados em ações de fiscalização praticando a irregularidade conhecida como “bomba-baixa”. Essa fraude consiste no fornecimento ao consumidor de quantidade de combustível menor do que a mostrada no visor da bomba de abastecimento. Inadvertidamente, o consumidor paga por quantidade maior do que a efetivamente recebida no tanque de seu veículo. A “bomba-baixa” é uma das irregularidades mais encontradas pelas forças-tarefas que vêm sendo realizadas pela ANP para fiscalizar o mercado de combustíveis de todo o Brasil.
A constatação da “bomba-baixa” é atribuição da ANP que não se confunde com a do Inmetro. Esse órgão é responsável pela aferição e certificação do equipamento medidor, enquanto a Agência se ocupa em identificar se a bomba está sendo operada da maneira correta, fornecendo a quantidade de combustível informada ao consumidor.
A divulgação no endereço (http://www.anp.gov.br/postosautuadosvazao) incluirá endereços dos postos revendedores, com dados retroativos a 1º de julho de 2014.
A medida se insere na estratégia da ANP de dar publicidade às ações de fiscalização e seus resultados, propiciando à sociedade, em geral, e ao consumidor, em particular, ferramenta de proteção a seus interesses.
Essa nova divulgação vêm se juntar às já praticadas pela ANP para apontar revendedores e distribuidores que comercializam combustíveis em desacordo com as especificações vigentes.
Na Bahia, quatro postos de combustíveis foram identificados como irregulares nos municípios de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. Os postos ‘Serra Geral Comércio de Combustíveis LTDA’, em Barreiras; ‘ Rede Royal de Auto Postos LTDA’, em Barreiras; ‘Posto Noventa e Oito LTDA’, em Luís Eduardo Magalhães; e no ‘Posto Noventa LTDA’, também em Luís Eduardo Magalhães.
Fonte: Agência Brasil
