A Prefeitura Municipal mandou demolir as estruturas construídas de forma irregular nas residências do Minha Casa Minha Vida, dos empreendimentos Sítio Verde e Sítio Horizonte, em Camaçari. A ação foi realizada na manhã dessa quarta-feira (13/02) e, segundo a prefeitura, tem o aval do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), as demolições atendem ao pedido MP-BA visto que as construções realizadas eram proibidas. A secretaria informa que todos os moradores haviam sido notificados, com antecedência, sobre a ação.
A Sedur acrescenta, ainda, que o contrato firmado entre morador e Caixa Econômica Federal, rege que não são permitidas construções ou reformas que modifiquem a estrutura das casas do programa federal. Sendo assim, qualquer tipo de construção fora da residência, em área pública, deve ser solicitada e autorizada pela Prefeitura, mediante alvará de construção. Do contrário, toda obra irregular continuará sendo demolida.
Redação Nossa Metrópole
