O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou nesta terça-feira (2) que avalia “alternativas seguras” para a impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. De acordo com o instituto, o cronograma do exame está mantido. As provas devem ocorrer em 3 e 10 de novembro.
Na segunda-feira (1º), a gráfica RR Donnelley, responsável pela impressão das provas desde 2009, e que também iria imprimir a edição deste ano, entrou com pedido de falência. A empresa informou estar deixando de operar no Brasil devido às “atuais condições de mercado na indústria gráfica e editorial tradicional”. Funcionários da gráfica protestaram nesta manhã contra a decisão.
Segundo o cronograma geral da licitação que a RR Donnelley venceu para imprimir as provas, o trabalho da gráfica começaria no mesmo período das inscrições para o Enem – de 6 a 17 de maio.
O processo para elaborar uma licitação até a contratação de uma nova empresa, no entanto, leva no mínimo seis meses – incluindo audiências públicas e as demais etapas exigidas pela Lei de Licitações.
Uma alternativa, em casos emergenciais, é o Inep conseguir uma dispensa de licitação para contratar uma gráfica e garantir a impressão segura das provas a tempo da aplicação do Enem 2019.
Em nota à imprensa, o instituto informou que “existem alternativas seguras sendo avaliadas” para a impressão das provas. No entanto, não detalhou que mecanismo poderá usar para fazer a nova contratação.
Leia a íntegra da nota do Inep:
O Inep informa que as etapas para a aplicação do Enem 2019 transcorrem normalmente e que o cronograma está mantido, com as provas marcadas para 3 e 10 de novembro, conforme prevê o Edital. Em relação à falência da gráfica contratada para a diagramação e impressão dos cadernos de prova da edição deste ano do Enem, existem alternativas seguras sendo avaliadas.
O Inep reforça ainda que está aberto, até 10 de abril, o período para pedido de isenção da taxa de inscrição no Enem 2019 e justificativa de ausência na edição anterior. As inscrições para o exame acontecem entre 6 e 17 de maio.
Leia a nota da gráfica:
“A RR Donnelley Editora e Gráfica Ltda decidiu, após considerar todas as opções, encerrar sua operação no Brasil. Entre os fatores que levaram o grupo a tomar esta medida estão as atuais condições de mercado na indústria gráfica e editorial tradicional, que estão difíceis em toda parte, mas especialmente no Brasil. Recentemente, a RR Donnelley perdeu um de seus principais clientes e registrou uma drástica redução no volume de trabalho contratado.
O grupo operou no Brasil por mais de 25 anos. Mas, uma análise meticulosa das finanças da empresa motivou nossa decisão. O requerimento de autofalência da RRD será processado e decidido pelo foro da comarca de Osasco/SP.
Para minimizar o impacto da falência, a empresa entrará em contato com o sindicato e avaliará a possibilidade de rescindir todos os contratos de trabalho já nos próximos dias. Isso permitirá o pronto levantamento dos valores depositados nas contas vinculadas do FGTS e habilitará os funcionários a solicitarem o seguro-desemprego, na forma da lei”.
Fonte: G1
