Após uma criança de 10 anos engravidar do tio, de 33, que a estuprou, no município de São Mateus (ES), o Tribunal de Justiça do Espírito Santo afirmou, nesta sexta-feira, 14, que “todas as hipóteses legais” serão levadas em conta para julgar o caso, sem “influência religiosa” na definição do futuro da gestação.
De acordo com informações do portal Universa, a hashtag “#Gravidezaos10mata” ficou nos assuntos mais comentados do Twitter Brasil esta semana e a possibilidade de um aborto ganhou clamor popular, com a criação de uma campanha e abaixo-assinado. A campanha foi fomentada pelo Coletiva Sangria e pela Frente pela Legalização do Aborto do Espírito Santo e possui a meta de meio milhão de assinaturas.
“Todas as hipóteses constitucionais e legais para o melhor interesse da criança serão consideradas” e não haverá “influências religiosas, filosóficas, morais, ou de qualquer outro tipo”, disse o TJ-ES, por meio do Juízo da Infância e da Juventude da Comarca de São Mateus.
Segundo o veículo, o órgão deu a entender que o aborto não seja divulgado, sendo deferido ou não. “Informações que não correspondem com a realidade têm influenciado a opinião de toda a sociedade, mas, pelo compromisso que este Juízo tem com o sigilo que resguarda o melhor interesse da criança, inclusive imposto legalmente, não serão revelados, em que pese eventual julgamento negativo e equivocado contra o Poder Judiciário”, informou.
O tribunal afirmou que a criança está devidamente assistida e recebendo acompanhamento médico, psicológico e social.
O caso
Segundo a polícia, a criança de 10 anos era vítima de estupros há cerca de quatro anos. O caso chegou ao conhecimento da polícia quando ela deu entrada em um hospital público da cidade com suspeita de gravidez.
O tio, de 33 anos, é o principal suspeito do crime e foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça, ambos praticados de forma continuada. Ele está foragido e foram realizadas buscas na Bahia, onde ele possui parentes, mas sem sucesso.
Fonte: A Tarde
