O calendário de 2026 ainda reserva três feriados nacionais e dois pontos facultativos até o fim do ano. As próximas datas incluem a Proclamação da República, o Dia da Consciência Negra e o Natal, além das vésperas das festas de fim de ano.
O próximo feriado será no dia 15 de novembro, quando é celebrada a Proclamação da República. Neste ano, a data cai em um domingo. Já o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, será em uma sexta-feira, possibilitando um fim de semana prolongado para parte dos trabalhadores.
O último feriado nacional do ano será o Natal, em 25 de dezembro, também em uma sexta-feira.
Quais os pontos facultativos?
Além dos feriados, o calendário prevê dois pontos facultativos em dezembro. As datas são as vésperas de Natal e Ano-Novo, com expediente facultativo a partir das 13h:
24 de dezembro (quinta-feira): véspera de Natal, após as 13h;
31 de dezembro (quinta-feira): véspera de Ano-Novo, após as 13h.
É importante lembrar que o ponto facultativo não equivale a um feriado nacional. Na iniciativa privada, cabe ao empregador decidir se haverá expediente, redução da jornada ou concessão de folga.
Quais são os direitos de quem trabalha nos feriados?
A legislação trabalhista prevê o descanso nos feriados civis e religiosos, mas há exceções para atividades essenciais e setores autorizados a funcionar nessas datas.
No comércio em geral, o trabalho em feriados depende das regras previstas em convenção coletiva e da legislação aplicável. Setores como hospitais, segurança, transporte, hotéis, farmácias, padarias e postos de combustíveis podem ter regras específicas de funcionamento.
Quem trabalha em um feriado tem direito a receber o pagamento em dobro ou a uma folga compensatória.
