A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a retirada imediata do mercado de glitters e folhas de ouro usados na decoração de alimentos da marca Morello. A medida foi adotada após a identificação de polímeros plásticos na composição dos produtos, substâncias que não são autorizadas para consumo humano.
A decisão consta na Resolução-RE nº 156, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16), e foi assinada pela Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária da Anvisa. A norma suspende a fabricação, a comercialização, a propaganda e o uso dos itens em todo o território nacional.
A determinação atinge todos os lotes dos produtos “Folha de Ouro para Decoração” e “Pó/Brilho (glitter) para Decoração”, em todas as cores. Os materiais são fabricados pela empresa 3JG Indústria e Comércio de Artigos para Confeitagem Ltda. e vinham sendo anunciados, inclusive em redes sociais e plataformas de comércio eletrônico, como se fossem próprios para uso culinário.
Segundo a Anvisa, análises técnicas apontaram a presença de substâncias proibidas pela legislação sanitária de alimentos. O consumo de plásticos é vedado no país, conforme estabelece o Decreto-Lei nº 986, de 1969, que define as normas básicas sobre alimentos e sua segurança.
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