A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (19), a 4ª fase da Operação Faroeste, que visa desarticular um possível esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais, por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA).
Segundo a PF, os acusados são investigados por crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.
Quatro mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e são cumpridos em Salvador. Conforme a polícia, o objetivo é obter provas complementares da possível lavagem de ativos.
Os mandados atenderam a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), esta nova etapa da operação, batizada de Estrelas de Nêutrons, foi autorizada pelo relator do inquérito no STJ, ministro Og Fernandes.
Nesta fase, são alvos de busca os endereços de um joalheiro e de um advogado, cujos negócios teriam sido utilizados como mecanismo de circulação de bens e valores obtidos de forma ilícita.
A Operação Faroeste teve início no dia 19 de novembro. Investigadores apuram a participação de representantes do TJ-BA em um esquema para garantir a posse e propriedade ilegal de terras na região oeste da Bahia. Em troca, magistrados teriam recebido vantagens indevidas.
Até o momento foram presos Maria do Socorro Barreto Santiago (desembargadora), Sérgio Humberto Sampaio (juiz de primeira instância), Adailton Maturino dos Santos (advogado que se apresenta como cônsul da Guiné-Bissau no Brasil), Antônio Roque do Nascimento Neves (advogado), Geciane Souza Maturino dos Santos (advogada e esposa de Adailton Maturino dos Santos), Márcio Duarte Miranda (advogado e genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago).
Juízes e desembargadores também foram afastados dos serviços no TJ-BA: Maria do Socorro Barreto Santiago (desembargadora), Sérgio Humberto Sampaio (juiz de primeira instância), Gesivaldo Britto (desembargador presidente do TJ-BA), José Olegário Monção(desembargador do TJ-BA) Maria da Graça Osório (desembargadora e 2ª vice-presidente do TJ-BA) e Marivalda Moutinho (juíza de primeira instância).