Começa no dia 20 de janeiro a matrícula na rede estadual para o ano letivo de 2020, que traz como novidade a realização do processo 100% online tanto em computador como em dispositivos móveis, através do SAC Digital.
O processo terá início nessa data com a transferência dos estudantes que tiveram frequência regular em 2019 e que estejam em uma destas situações: a escola não oferece a série/ano subsequente; não fizeram a renovação da matrícula; ou em mudança de domicílio.
Para efetuar a matrícula, basta que os estudantes, pais ou responsáveis baixem o aplicativo do SAC Digital nas lojas APP Store ou Google Play ou façam o cadastro através do endereço www.sacdigital.ba.gov.br. No caso dos menores de 16 anos, o cadastro deverá ser realizado em nome do responsável legal e o aluno deverá ser adicionado como dependente.
O calendário da matrícula segue nos dias 21 e 22 de janeiro para os concluintes do 5º ano ou 9º ano da rede, cujas escolas não ofereçam a série subsequente. Já no dia 23, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série do Ensino Fundamental. Entre 24 e 27, também deste mês, poderão efetuar a sua matrícula o estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede de ensino em qualquer ano/série do Ensino Médio. A confirmação da matrícula dos alunos inscritos na pré-matrícula da Educação Especial, por sua vez, acontece nos dias 30 e 31 de janeiro.
Os alunos novos, oriundos das redes municipais e privada, também poderão utilizar o SAC Digital, mas deverão apresentar a documentação necessária na escola para a qual efetuou a matrícula online, conforme prazo estabelecido no comprovante de matrícula, como os demais estudantes. Após efetuar a matrícula online, o estudante deverá levar os documentos na escola para o qual foi matriculado no prazo determinado no comprovante que recebe após finalizar o processo digital.
Documentação
Os documentos exigidos são os seguintes: original do Histórico Escolar ou Atestado de Escolaridade, firmado pela direção da unidade escolar (deve ser substituído pelo Histórico em até 30 dias); original e cópia da Certidão de Registro Civil ou RG; original e cópia do CPF (obrigatório para a Educação Profissional em todas as modalidades e formas de articulação, bem como no Ensino Médio e suas modalidades); original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); e original e cópia da Carteira de Vacinação (para estudantes de até 18 anos).
20/01/2020 – Transferência na Rede Estadual para os estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2019, ao qual se aplique uma das seguintes situações:
– A escola não oferece a série/ano subsequente;
– Os estudantes não fez a renovação da matrícula;
– Mudança de domicílio
21 e 22/01/2020 – Matrícula de concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental para estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino, no ano letivo de 2019, cujas escolas não ofereçam a série subsequente.
23/01/2020 – Matrícula Nova para Ensino Fundamental
Para ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série para o Ensino Fundamental.
24/01 e 27/01/2020 – Matrícula Nova para Ensino Médio
Para ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série para o Ensino Médio.
30 e 31/01/2020 – Confirmação da Matrícula dos estudantes inscritos na pré-matrícula da Educação Especial.