Com o objetivo de ofertar conhecimento para educadores e coordenadores da rede municipal de ensino, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), por meio da Coordenadoria Igualdade de Direitos e Combate à Discriminação, realiza nesta quarta-feira (20), das 13h às 17h, o seminário sobre as Leis 10639/2003 e 11645/2008, na busca pela valorização da cultura negra afro-brasileira.
As Leis 10.639/03 e 11.645/08 tornam obrigatórios, respectivamente, o ensino de história e cultura africana/afro-brasileira e indígena na educação básica, inserindo esse conteúdo nas práticas pedagógicas e políticas no cotidiano escolar.
A finalidade dessas leis é promover um ambiente escolar democrático, cujas diversidades étnico-raciais e indígenas sejam contempladas, desde a organização do currículo até ações efetivas contra as práticas racistas, preconceituosas e discriminatórias que chegam às crianças e aos jovens negros e indígenas.
A atividade, em parceria com a Secretaria de Educação (Seduc), faz parte da programação do “Novembro Negro – Respeite meus passos. Eles vêm de longe!”.