O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) informaram nesta sexta-feira (20) que firmaram um acordo judicial com...
As Testemunhas de Jeová passaram a permitir que fiéis usem o próprio sangue em procedimentos médicos, desde que ele seja retirado e armazenado previamente para uso posterior.
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O projeto de lei que muda o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e autoriza motoristas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B a dirigirem veículos elétricos de até...
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira...
