Possibilitar que crianças em situação de vulnerabilidade tenham acesso a materiais de estudo básicos e contribuir para a permanência e o melhor desempenho escolar:...
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que explicita no Código Penal que será sempre considerado crime de estupro a relação sexual com menor de 14 anos, independente...
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 25, o Projeto de Lei 2.195/2024, que estabelece a presunção absoluta de vulnerabilidade em casos de estupro.
A medida altera o Código...
Beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9 recebem o pagamento nesta quinta-feira, 26, segundo informou a Caixa Econômica Federal.
O valor mínimo do...
