A nova edição da revista Nossa Metrópole traz uma reportagem especial sobre o projeto de revitalização do Centro Comercial de Camaçari. Mas, há quem diga que o projeto trata-se de uma “privatização” do equipamento. Abaixo, um breve resumo da matéria. Você pode conferir a reportagem na íntegra na nossa edição de maio, que já está circulando pela cidade.
POR FERNANDA MELO
Muito discutido nas últimas semanas em Camaçari, o projeto de revitalização ou “privatização” do Centro Comercial tem dividido opiniões. O equipamento é responsável pelo fornecimento de produtos como alimentos, vestuários e eletrônicos, além de oferecer serviços variados. A feira, como é popularmente conhecida, recebe cerca de sete mil pessoas por dia.
Atualmente, 1.800 permissionários formalizados e cerca de 200 ambulantes sobrevivem da venda de mercadorias no local.
Recentemente, a Prefeitura de Camaçari apresentou um projeto de revitalização que visa expandir, reformar e realizar a manutenção de toda a estrutura que se pretende instalar no equipamento, proporcionando um novo espaço de desenvolvimento para o município. Para o prefeito Ademar Delgado, a obra revolucionará o centro da cidade. “Este empreendimento terá como foco principal os comerciantes e toda a população”, destaca.
Mas, o que parecia ser motivo de comemoração, tornou-se alvo de críticas por parte da oposição. Isso porque, caso o projeto seja aprovado, o equipamento será gerido através de uma Parceria Público Privada (PPP).
O que é uma PPP?
A Parceria Público Privada (PPP) consiste em um contrato de concessão da União, dos Estados ou Municípios, em que o parceiro privado faz investimentos em infraestrutura para prestação de um serviço, cuja amortização e remuneração são viabilizadas pela cobrança de tarifas dos usuários. O fato de o Estado descentralizar a realização dos investimentos em infraestrutura para empresas privadas, entretanto, não retira dele a tarefa de acompanhar e fiscalizar o modo como os serviços vêm sendo prestados.
Segundo consta no projeto, dentro de 18 meses, o Centro deverá ser entregue totalmente revitalizado. Para não prejudicar o funcionamento do local, os permissionários serão deslocados para um espaço previamente organizado pela empresa executora do projeto. Em resumo, a intervenção será feita de forma setorial.
Ainda em fase de pesquisa, o projeto só entrará em processo de licitação se for aprovado pela comunidade. Para isso, a Prefeitura já realiza pesquisas com os permissionários, usuários e toda a sociedade para identificar qual a opinião da população sobre o projeto de revitalização. O prefeito afirmou que serão realizadas quantas audiências públicas forem necessárias e é a partir da opinião da sociedade serão feitos ajustes no projeto para, só então, ser batido o martelo sobre a questão. A proposta para o espaço é baseada em pesquisas e observações de projetos executados na Bahia e outros estados brasileiros. Após a aprovação do projeto, será aberta licitação para selecionar a empresa executora da obra.
SOBRE O PROJETO
• O espaço vai passar de 16 mil para 38 mil m²;
• Estacionamento com 280 vagas;
Terá três pavimentos:
– Espaço kids, destinado aos filhos dos empreendedores que atuarão no local;
– Área de shows e eventos, espaço multiuso, que será utilizado para capacitação e exibição de filmes;
– Espaço para agricultores familiares;
– Área de alimentação, lojas, produtos alimentícios e outros;
• O projeto também inclui corredores mais largos, escadas rolantes, elevadores, bancos, farmácias, posto do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), aproveitamento da água da chuva e uso de energia solar.
