domingo, 15 nov 2026

CNH no Ensino Médio? Entenda o projeto que quer levar o curso teórico da habilitação para as escolas

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Após a proposta para o fim da obrigatoriedade da aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), outra proposta do Ministério dos Transportes chama a atenção de quem sonha com a habilitação.

A pasta propôs no final do mês passado que as aulas teóricas sejam oferecidas no Ensino Médio, dentro das escolas, como uma atividade extracurricular. De acordo com o órgão, o objetivo é aproximar a educação para o trânsito do ambiente escolar, “permitindo que os jovens concluam parte das etapas obrigatórias antes mesmo de completar 18 anos”.

Além das escolas, a proposta também prevê a realização do curso teórico nas Escolas Públicas de Trânsito (EPTs), nas autoescolas e em uma  plataforma digital disponibilizada pelo Ministério dos Transportes.

Professores

O projeto também determina que os professores, além de instrutores de trânsito, podem ministrar as aulas teóricas nas escolas. Para isso, eles precisam ser capacitados conforme as regras da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). O conteúdo das aulas deverá ser definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Para a aprovação, os estudantes deverão ter frequência mínima de 75% das aulas. Os aprovados receberão um certificado válido nacionalmente. Esse documento será identificado no Registro Nacional de Condutores (Renach) e poderá ser aproveitado no futuro para o processo de habilitação.

De acordo com o Ministério dos Transportes, atualmente, 51% dos jovens entre 18 e 24 anos ainda não dirigem e não possuem CNH.

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