A deputada Luiza Maia (PT), líder da Bancada Feminina do legislativo, encarou como aprendizado a punição requerida pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), contra 10 partidos que descumpriram cota feminina na propaganda partidária do primeiro semestre desse ano. Para ela, o mínimo de inserções para promover a atuação, assim como os 5% do Fundo Partidário para formação delas tem que ser respeitados.
“Apesar de sermos mais da metade da população, ainda somos sub-representadas nos espaços de poder. Mesmo sabendo que meu partido tenha sido um dos ajuizados pela PRE/BA, não poderia me calar pelo compromisso político que tenho, na luta pelo empoderamento da mulher. Essa punição tem que servir de lição para todas as legendas. As cotas para as mulheres na política não podem ser tratadas com descaso”, afirmou a parlamentar.
Na Assembleia Legislativa, dos 63 parlamentares eleitos, há apenas sete mulheres. A Lei 9.096/95 determina que 10% do tempo total das inserções de propaganda partidária em rádio e televisão seja utilizado para difundir a atuação política feminina. Além do PT, foram acionados DEM, PMDB, PSDB, PDT, PCdoB, PP, PPS, PTB e PV. Todos perderão 50% do tempo de propaganda neste segundo semestre.
Fonte: Ascom / LM
