Você pode até ter votado na última eleição, há dois anos, mas, de lá para cá, muita coisa mudou. No pleito deste domingo (15), quando os 417 municípios baianos vão escolher novos prefeitos ou novas prefeitas, além de vereadores e vereadoras, há novas regras e recomendações – a maioria delas devido à pandemia da covid-19.
O coronavírus não provocou apenas mudanças na data das eleições, inicialmente previstas para outubro. Devido às novas diretrizes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até aprovou um Plano Sanitário com as principais recomendações de saúde no mês passado.
Uma das novidades é que, este ano, o horário de votação será ampliado em uma hora, com o objetivo de reduzir aglomerações e oferecer uma opção aos eleitores que fazem partes de grupos de risco da covid-19.
De acordo com o secretário de planejamento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Maurício Amaral, as dúvidas mais frequentes que o órgão têm recebido são relacionadas às justificativas das pessoas que não vão ter como votar.
Nesse último caso, do eleitor com sintomas de covid-19, é preciso fazer a justificativa a partir do dia seguinte, 16 de novembro, com prazo até 60 dias. Para quem está fora da cidade em que é registrado para votar, o TRE recomenda que faça a justificativa, preferencialmente, pelo aplicativo e-Título, disponível para ser baixado gratuitamente em smartphones. Mesmo com a orientação, quem não tiver como fazer pelo celular pode justificar do jeito tradicional, em qualquer seção eleitoral (leia abaixo).
Além disso, a biometria que gerou tantas filas na eleição de 2018 está temporariamente suspensa. Por segurança sanitária, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu voltar à assinatura com canetas, tanto para evitar o risco de aglomerações quanto para reduzir a chance de contato dos eleitores com mais superfícies que devem ser tocadas por muita gente.
Quer entender melhor o que mudou? Pois o CORREIO preparou um guia com tudo que você precisa saber sobre as eleições municipais. Aqui, há desde as orientações sanitárias até como chegar ao local de votação.
Voto só com máscara
O uso de máscara é obrigatório nos locais de votação. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitor que se recusar ou não quiser usar a máscara no rosto pode ser retirado do lugar pela polícia. Essa medida foi determinada no Plano Sanitário do TSE.
Nada de luvas
Ao contrário das máscaras, o TSE pede que o uso de luvas seja evitado, justamente devido ao processo de higienização das mãos com álcool.
Ciassos para votar na urna eletrônica
Quando chegar à cabine, a primeira coisa que o eleitor deve fazer é higienizar as mãos com álcool em gel.
Em seguida, deve digitar o número dos candidatos. O primeiro voto será da candidata ou do candidato a vereador. Depois de digitar os cinco dígitos do número, o eleitor deve apertar a tecla “verde” – confirma.
Em seguida, é a vez de votar para prefeito. Basta preencher os dois dígitos e apertar confirma. Se tiver errado alguma coisa, antes de confirmar o voto, o eleitor pode clicar na tecla “corrige”.
Para votar em branco, basta clicar na tecla “branco” e confirmar na tecla verde. Para anular o voto, pode digitar um número que não pertence a nenhum candidato e apertar a tecla confirma.
Ao final da votação, a recomendação do TSE é para que as pessoas higienizem as mãos novamente.
Para onde vão os votos brancos e nulos?
Votos brancos e nulos não vão para lugar algum. Eles não são válidos e não são computados.
Há uma lenda urbana de que se mais da metade dos votos de um pleito forem nulos, a eleição deve ser anulada e uma nova votação ser convocada. No entanto, o que o artigo 224 do Código Eleitoral realmente diz é que a nulidade diria respeito à constatação de fraude. Um dos exemplos disso seria a cassação de um candidato que obteve mais da metade dos votos. Ou seja, essa história não passa de fake news.
Mais tempo para votar
Para evitar aglomerações, este ano, os eleitores vão ter uma hora a mais para votar. A votação começa uma hora mais cedo: vai das 7h às 17h.
Grupos de risco: idosos e comorbidades
As três primeiras horas da votação – ou seja, das 7h às 10h – ficaram reservadas para o horário preferencial para eleitores com mais de 60 anos e outros grupos de risco.
O TSE e o TRE-BA pedem que quem não está nessa faixa etária de risco, se possível, deixe para votar depois desse horário. Não é um período exclusivo, mas quem tiver menos do que 60 e for votar nesses horários terá que esperar a prioridade.
O fluxo dentro da seção eleitoral vai mudar
O passo a passo do eleitor ao chegar na seção eleitoral teve que ser alterado para minimizar o contato com outras pessoas, inclusive os mesários.
ssim, o eleitor passa apenas uma vez pela mesa dos mesários. A pessoa será identificada pelo documento oficial e deve assinar o caderno. Depois, deve guardar o documento de identidade e solicitar o comprovante de votação antes de ir à cabine. Antes, tanto o documento quanto o comprovante eram entregues ao eleitor após a votação. Receber o comprovante também deixou de ser obrigatório.
Registrou a biometria na eleição passada? Dessa vez, não vai precisar
Devido à pandemia, não vai haver identificação biométrica dos eleitores este ano. Entre as razões, estão desde a redução do risco de aglomerações (a biometria pode tornar a votação mais demorada) e a redução de contato com objetos e superfícies.
Ou seja, voltamos ao modelo de antes, em que a identificação é feita com um documento oficial com foto e assinatura do caderno de votação.
Não pode esquecer o documento
Você pode até votar sem o título eleitoral; inclusive, não há nenhum impedimento para quem perdeu o título. Mas é imprescindível levar um documento oficial com foto. Pode ser RG, CNH, passaporte, carteira de trabalho, certificado de reservista (para homens) ou carteira de categoria profissional reconhecida por lei.
Para quem não estiver com o título em mãos e quiser conferir o local de votação, a alternativa é conferir pela internet, no site do TSE, ou pelo aplicativo e-Título.
Levar a caneta
Os eleitores precisam assinar o caderno de votação, por isso, a recomendação do TSE é de que quem puder leve a sua própria caneta. Quem não tiver como levar deve receber uma caneta higienizada no local.
Separando a fila
De acordo com o Plano de Segurança do TSE, os eleitores devem ficar a pelo menos um metro de distância nas filas. Essa distância deve ser, de preferência, marcada com fitas adesivas no chão.
Porém, de acordo com Maurício Amaral, do TRE-BA, não haverá fiscais de fila. Por isso, cabe aos próprios eleitores respeitarem essa distância.
Está com febre ou teve diagnóstico de covid-19 nos 14 dias antes da eleição?
A recomendação do TSE é de que esses eleitores não compareçam à votação. Depois, devem justificar o voto.
Medição de temperatura
A recomendação é conferir, desde já, o local de votação no aplicativo e-Título ou no site do TSE.
Segurança e fiscalização das medidas sanitárias
Em todo a Bahia, cerca de 17 mil policiais militares vão trabalhar na operação especial de segurança das eleições. De acordo com a Polícia Militar, o policiamento será reforçado a 100 metros das seções eleitorais, como está previsto no Código Eleitoral Brasileiro (CEB).
Além disso, a PM prevê o patrulhamento no entorno dos locais de votação e estações de transbordo, escolta de urnas no encaminhamento e recolhimento, guarda dos locais de apuração e de transmissão de dados.
Devido à pandemia, a PM também vai observar o cumprimento das regras sanitárias por parte dos eleitores, a exemplo do uso de máscaras e do distanciamento social.
Em Salvador, a Guarda Civil Municipal (GCM) ainda vai contar com aproximadamente 60 agentes no reforço à segurança. Eles vão realizar rondas nas principais zonas eleitorais da cidade das 8h às 17h e ajudar ainda como escolta para garantir o translado de malotes para pontos sensíveis.
Três cidades podem ter segundo turno
Na Bahia, apenas três municípios têm possibilidade de não decidir a eleição neste domingo e passar para o segundo turno: Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista. São aquelas que têm mais de 200 mil eleitores registrados.
FONTE – JORNAL CORREIO DA BAHIA
