A faculdade Baiana de Direito vai oferecer assistência gratuita para pessoas transgênero que desejam alterar o registro civil do seu nome e gênero, sem que seja necessário um processo judicial. A ação será em Salvador, no mês de julho, e tem parceria do escritório de advocacia Alfa Consultoria Jr.
Os atendimentos serão realizados, presencialmente, nas quartas-feiras do mês de julho (3, 10, 17, 24 e 31/7), das 8h às 12h, na sede do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade Baiana de Direito, no bairro do Costa Azul. Para participar, os interessados devem agendar previamente pelo WhatsApp através dos números (71) 9 9910-3321 ou (71) 3205-7708.
ATENDIMENTOS
De acordo com a faculdade e o escritório de advocacia, a iniciativa tem por objetivo a alteração extrajudicial do registro civil de nome e gênero de pessoas transgênero, proporcionando orientação jurídica gratuita e encaminhamento para a alteração de registro civil em cartório, sem a necessidade de um processo judicial.
Ainda segundo os realizadores da ação, o projeto foi idealizado por estudantes da Alfa Consultoria Jr e será executado com o apoio institucional da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA) e do Cartório de Registro Civil de Amaralina, 7º Ofício de Salvador.
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