Após ser alvo de críticas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública voltou atrás e manteve a classificação indicativa livre do programa “Record Kids: Desenhos Bíblicos”, da TV Record.
Entenda o caso
Os desenhos tinham classificação livre e passaram a não ser recomendados para menores de 12 anos. A alteração ocorreu na última quarta-feira (28), em portaria publicada no Diário Oficial da União, com a justificativa de que o programa contém atos criminosos, drogas lícitas, violência e estigma ou preconceito.
O ministério também recomendou que os desenhos sejam exibidos a partir das 20h. Atualmente o programa é transmitido nas manhãs de domingo.
Após a repercussão, o ministério voltou atrás. Em nota, a pasta informou que a análise realizada anteriormente não havia aplicado integralmente a metodologia do Guia Prático de Classificação Indicativa, editado em 2025. “A decisão reafirma que a classificação indicativa não tem caráter de censura e consiste em informar às famílias, de forma objetiva, o conteúdo das obras, para que exerçam as decisões próprias do poder familiar”, diz o comunicado.
O despacho registra que a transmissão das narrativas bíblicas às crianças por meio de animação destinada ao público infantojuvenil é uma forma de expressão cultural protegida pela Constituição e que incumbe à classificação indicativa aplicar-lhe o mesmo tratamento que aplica a todas as tradições culturais e religiosas.
Ministério da Justiça
A classificação indicativa funciona como uma recomendação. Isso não significa que as crianças menores de 12 anos estejam proibidas de assistir ao programa ou que a emissora seja obrigada a exibir o conteúdo no horário sugerido pelo Ministério da Justiça.
O governo reclassificou outras obras no mesmo período. Uma delas foi a série “Alerta Aeroporto”, também exibida pela Record, e um jogo inspirado em Harry Potter, ambos recomendados para maiores de 14 anos.
Fonte: noticias.uol
