A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que uma igreja evangélica de Belo Horizonte pague R$ 95 mil de indenização por danos morais a um ex-pastor. O homem alegou ter sido obrigado a fazer vasectomia – cirurgia de esterilização masculina – para manter sua posição na instituição.
O vínculo empregatício entre o pastor e a igreja também foi reconhecido assegurando-lhe o direito às verbas rescisórias. O religioso atuou na instituição entre 2005 e 2019, com salário mensal de R$ 3.200, e declarou ter sido coagido a realizar a cirurgia antes dos 30 anos, sob ameaça de sofrer punições.
Testemunhas relataram a prática era comum e recorrente entre pastores solteiros, normalmente três meses antes do casamento, e que a igreja chegava a custear o procedimento, pagando até R$ 700 em alguns casos. Exames apresentados no processo confirmaram a realização da vasectomia.
A exigência da igreja, segundo o relator da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), violou direitos constitucionais, como liberdade individual e planejamento familiar. “A atitude da reclamada implica domínio do corpo do empregado, privando-o da liberdade sobre a vida pessoal e os projetos de vida”, declarou o juiz.
O julgamento em segunda instância modificou parcialmente a sentença da 10ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, elevando a indenização para R$ 95 mil. O processo permanece suspenso enquanto o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Supremo Tribunal Federal (STF) analisam os critérios para o pagamento do adicional de transferência, outro ponto em discussão na ação. As informações são do G1.
A TARDE
