O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou ontem, no Diário Oficial da União, quais são as áreas pertencentes legalmente ao Quilombo Rio dos Macacos. A região, onde atualmente vivem os quilombolas, fica entre Salvador e Simões Filho e é motivo de conflito há 42 anos entre os moradores e a Marinha, que disputam o terreno na Justiça.
O resultado do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) estava pronto desde julho de 2012, mas foi preciso o Ministério Público Federal na Bahia (MPF) recorrer à Justiça para a publicação. “Sem dúvida, representa um avanço no processo.
Agora, os envolvidos terão 30 dias para se manifestar e mais 90 dias para contestar a decisão. Depois segue a demarcação e a titulação das terras”, explicou o procurador Leandro Nunes.
O RTID determina que os quilombolas fiquem com duas áreas: uma entre a Sudic e uma área da Marinha, ladeada pela BA-526, e a outra entre a Vila Militar e a comunidade Alto dos Macacos. A assessoria da Marinha não quis comentar a publicação do Incra.
Fonte: Correio 24 Horas
