O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou na noite desta segunda-feira (19) aumento de tributos sobre combustíveis, sobre produtos importados e operações de créditos. Segundo ele, as quatro medidas dão continuidade ao processo de ajuste fiscal. Para Levy, o Brasil está mudando, passo a passo, o que é necessário para retomar o caminho do crescimento. Segundo Levy, as medidas anunciadas são parte do trabalho de equilíbrio fiscal que será feito em “várias etapas”.
O ministro lembrou que o governo começou o ajuste no ano passado, com a redução dos subsídios dados pelo BNDES nos empréstimos. Depois, destacou, a presidente Dilma Rousseff enviou uma medida provisória ao Congresso “reduzindo excessos em alguns programas como o seguro desemprego e pensões”. Levy lembrou, ainda, que o governo também reduziu os gastos mensais, apesar de não ter Orçamento para 2015, ao limitar em 1/18 avos as despesas por mês.
O ministério elevou o PIS, a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e anunciou o retorno da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis. O impacto será de R$ 0,22 por litro para a gasolina e em R$ 0,15 por litro para o diesel.
“É uma sequência de ações para reequilibrar a economia do ponto de vista fiscal e aumentar a confiança e o entendimento dos agentes econômicos para que em algum momento tenhamos a retomada da economia em novas condições”, afirmou.
As duas primeiras medidas anunciadas pelo ministro envolvem o setor dos cosméticos e aumentam a tributação para importados. A primeira equipara o atacadista ao setor industrial no setor e não envolve aumento de alíquota.
“Faz com que a tributação seja mais homogênea e evita acúmulo em algumas das pontas, além de dar mais transparência nos preços de referência”, disse o ministro. “Haverá um pequeno efeito arrecadatório, mas é mais uma coisa para organizar melhor o setor”, afirmou sem dar valores sobre o efeito na arrecadação.
O segundo item, segundo ele, também é corretivo, pois aumenta o PIS e Cofins dos importados de 9,25% para 11,75%. A medida é necessária, afirmou Levy, para equiparar a tributação nacional a de importados depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou o ICMS da base de cálculo nas importações.
“Estamos ajustando a alíquota para não prejudicar a produção doméstica. Aumenta-se no produto importado para dar competitividade ao setor doméstico”, disse.
Fonte: Correio 24 Horas
