Apesar da frustração sinalizada após a divulgação do depoimento do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, na última terça-feira, 5, os deputados da bancada de oposição em Brasília prometem dar continuidade à tentativa de aprovação de uma série de CPIs com o objetivo de desgastar o governo Bolsonaro, abalado pelas recentes declaração do ex-juiz da Lava Jato ao deixar o executivo federal. No horizonte da esquerda, a possibilidade de impeachment está ganhando corpo em meio à pandemia do novo coronavírus.
Uma das responsáveis pela articulação das CPIs é a deputada federal Alice Portugal (PCdoB), que define Bolsonaro como o “Presidente que mais reúne, na história do país, motivos para o afastamento”.
Portugal tenta através de uma articulação do núcleo dura da esquerda na Câmara dos deputados, formado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e Partido Democrático Trabalhista (PDT), atrair outros legendas para o movimento classificado por ela como uma “frente de salvação nacional”.
Alice afirma que partidos do denominado Centrão cometem um erro ao se unir a Bolsonaro, e conclama os colegas a “pensarem em suas biografias”.
“Tivemos mais de sete mil mortos no país por conta da Covid-19. Vidas estão sendo ceifados com a orientação de Bolsonaro pelo fim do isolamento. Suas medida podem ser reformadas caso ele ganha essa base no Congresso. Eu torço para que os deputados desses partidos [Centrão] ponham a mão na consciência e compreenda o que farão com suas biografias ao se unirem a bolsonaro; Neste caso, não é um governo de centro, é uma extrema-direita violenta, basta ver os vídeos de ataques à imprensa e de apoio aos atos antidemocráticos”, explica a deputada federal do PCdoB.
Embora reconheça que a oposição “ainda não tem número suficiente para o impeachment”, Alice pondera que esse percentual pode crescer: “basta os deputados dos partidos do Centrão deixarem de lado “interesses regionais e localistas”.
A deputada federal avalia que, em caso de fortalecimento do presidente da República na Câmara, o protagonismo de um eventual pedido de impeachment pode vir do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Cresce o número de pedidos para formação de CPIs, e isso é um bom início; Para CPIs nós temos número. Essas comissões de inquérito devem investigar o uso do poder pelo presidente da República para criar processos de interferência no Estado e na Polícia Federal. Bolsonaro representa um risco à saúde pública, contra segurança nacional e contra o sistema democrático. Há crimes por todo lado, motivos de sobra para o afastamento. O Supremo pode tomar uma decisão e mandar para Câmara. Nós vamos lutar para ter essa correlação de força e reerguer o Brasil”, garante Portugal, que sinaliza que uma dessas CPIs, ainda em fase de coleta de assinatura, deve ouvir o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
O deputado federal Valmir Assunção (PT) acredita que Bolsonaro está criando um contexto favorável para o seu impedimento: “A cada dia que passa ele vai cavando, construindo seu próprio caminho para o processo de impeachment”.
O parlamentar petista classifica como “atentados” os atos do presidente da República contra à imprensa, democracia e o STF.
“A imprensa tem que ser livre e atentar contra a liberdade da Imprensa é algo que qualquer um que defende democracia não pode aceitar de forma nenhuma. O Presidente da República afronta mais ainda os poderes constituídos, O STF, o Congresso Nacional. Ele diz que tem o apoio da maioria da sociedade, o que não é verdade, a maioria da sociedade quer o impeachment dele”, ressalta o petista.
Valmir revela uma preocupação com os discurso de Bolsonaro em que sinaliza ter apoio das Forças Armadas.
“Ele diz que tem o apoio das Forças Armadas. As Forças Armadas apoiam qualquer governo que obedeça a Constituição, sem dúvida nenhuma. Não acredito que as Forças Armadas irão se submeter ou estar ao lado de um governo medíocre que queira romper a ordem democrática, rasgar a Constituição Federal; Não acredito que que que as forças armadas vai estar ao lado de uma pessoa que queira fazer isso”, pontua Assunção.
Sem clima de Impeachment
O deputado federal e presidente do PDT na Bahia, Félix Mendonça Júnior, julga como difícil a abertura de um processo de impeachment na Câmara dos Deputados, apesar de pontuar que o presidente está se “enfraquecendo na Pandemia”.
“É um governo descontrolado, toda hora é uma intriga intriga interna, externa, falta liderança e sobra descontrole. Teve o caso do ministro da Saúde, Mandetta, que falava uma coisa e o presidente fazia outra. Agora o caso do ex-ministro da Justiça, que deixa o governo falando que o presidente queria intervir politicamente na PF. Bolsonaro toda hora aparece em passeatas contra democracia. Vemos agora a junção dele com partido que antes criticava, que dizia corromper o Brasil. Essa junção ao Centrão é uma blindagem. Qualquer presidente com o mínimo de capacidade, que tenha o mínimo de habilidade política, não teria medo de impeachment; Mas o próprio governo demonstra acreditar nisso” avalia Mendonça.
O presidente do PDT Bahia ressalta que pedidos de impeachment “nasce com movimento populares” e tende a ganhar corpo quando a situação do governo está “insustentável”, coisa que para ele o governo Bolsonaro ainda não está vivendo.
“O impeachment nasce do movimento popular e os deputado e senadores acompanha isso; Mas a situação tem que estar insustentável. O impeachment de Dilma veio do movimento popular, mas o motivo foi errado. O que chamaram de pedaladas fiscais não era um motivo. O governo de Dilma podia ter outros motivos, ser permissivo e desastroso, poderia ser por isso. Esse governo articula essa proteção, uma blindagem. É preciso que venha à público algo bem grave, que mobilize a população”, pontua o parlamentar.
Félix ironiza a relação de Bolsonaro com o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), delator do escândalo do Mensalão no primeiro mandato do governo Lula, e um dos articuladores da união de Bolsonaro com o Centrão: “Para se misturar com Roberto Jefferson é porque a coisa está feia mesmo. E ainda tem que ouvir ele dizer que sem o Centrão o governo Bolsonaro cai…”.
O deputado federal Charles Fernandes (PDT) caminha na mesma linha que o presidente do PDT em relação ao Impeachment. Ele afirma que com a pandemia do novo coronavírus o presidente da República ganha uma “blindagem” em relação a um eventual processo de impeachment; Mas avalia que um eventual desdobramento das declarações de Sérgio Moro e a confirmação de eventuais crimes podem servir de estopim para deflagrar o processo.
“O Clima em Brasília é muito ruim, uma tentativa de intervir na autonomia da Polícia Federal é uma bola fora, não é vista com bons olhos. Não podemos falar em clima para impeachment por conta do novo coronavírus. O processo de Impeachment só funciona no calor, com debates e isso não está podendo ocorrer. Mas o ambiente não é bom para o presidente da República e, se comprovada essas denúncia que Moro fez, a situação pode ficar insustentável”, ressalta o parlamentar do PSD.
Sem motivos para afastamento
Um dos principais nome do bolsonarismo na Bahia, o deputado estadual e pastor evangélico Abílio Santana (PL) afirma que está em curso um processo de banalização do processo de Impeachment, e que não existe “motivos” e nem “clima” para o afastamento do presidente da República do cargo.
“Querem banalizar o processo de impeachment no Brasil para ganhar mídia. É lógico que não há materialidade, nem justificativas. O afastamento presidencial é uma medida extrema, de exceção e depende de provas concretas de crime de responsabilidade, não é o caso. Precisamos ter cautela, o parlamento, assim como todas os outros órgãos públicos precisam concentrar energia para combater um inimigo invisível que tem matado milhares de brasileiros”, ressalta o deputado federal do PL.
Sobre as denúncias do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública contra o presidente da República, Santana pontua que “quem tem boca fala o que quer”. Quanto ao alinhamento com o Centrão, o deputado federal garante que não terá “toma lá, dá cá”, já que o presidente Jair Bolsonaro é “firme”.
Apesar de pertencer ao PDT, o deputado federal Alex Santana é uma voz dissonante na legenda. Pastor evangélico, o deputado comunga de muito dos pensamento de Bolsonaro e se manifesta contrário à abertura de um processo de impeachment e a criação de uma CPI para investigar declarações do ex-ministro Sérgio Moro.
“Eu acho que o impeachment para o país não é a solução. Não é bom em nenhum momento; Em trinta anos nós tivemos três presidentes impeachmados, isso gera uma consequência negativa, uma falta de confiança dos investidores internacionais. Eu respeito a posição nacional do partido, ele é protagonista na linha de oposição, mas da minha parte não defendo ideia de impeachment nem de CPI. Esse é o mecanismo que a oposição tem, agora não se sabe se vão encontrar um número suficiente de assinatura”, pontua Santana.
Alex explica que denúncias do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública não indicam crimes do presidente da República, e que a mudança que Bolsonaro queria fazer na PF é prerrogativa do cargo, a troca do diretor-geral órgão.
Mesmo em queda, popularidade segura governo
O cientista político e professor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) Cláudio André explica que o impeachment do presidente da República dependerá de ao menos de três fatores: perda considerável da popularidade, descontrole no combate à pandemia do novo coronavírus e a comprovação do cometimento, por Jair Bolsonaro (Sem Partido), de “ato pouco republicanos”, um “crime grave”.
“As Pesquisas mostram que o bolsonaro ainda tem uma quantidade significativa de apoio. Ele gravita numa popularidade entre 25% e 30% em quase todas as pesquisas. A última pesquisa A TARDE/DataPoder360 trouxe um dado importante: Bolsonaro começa a ter apoio, ou seja, mostra uma sobrevida na população mais carente; Entre que tem pouca renda e baixa escolaridade. O que isso significa em termos sociológicos? Que temos o bolsonarismo se ligando à periferia, se ligando a segmentos da sociedade. O Impeachment tem uma limitação nesse momento porque o presidente ainda tem legitimidade para governar perante este segmento da sociedade civil”, explica o cientista político.
Cláudio avalia que aproximação de Bolsonaro ao Centrão é uma forma que o presidente encontrou para montar uma “coalizão” almejando uma “estabilidade política”: “Bolsonaro nunca teve governabilidade, nunca montou uma coalizão. Então, nesse momento em que a gente está vivendo, é exatamente essa a negociação para que o governo ganhe estabilidade política”.
Além da instabilidade política que um impeachment poderia causar, o cientista político afirma que os parlamentares têm a percepção de que o presidente da República ainda conta com o apoio de parcela significativa da sociedade, da mídia e do empresariado. Ele lembra dos processo que corre no STF e que podem resultar em um pedido de abertura do processo de impeachment.
“Me parece que no geral o cálculo político que está sendo feito indica que bolsonaro ainda tem legitimidade para governar; E não só do ponto de vista quantitativo, mas qualitativamente, ele tem o apoio de empresários e de uma parte da mídia. Então, embora possa haver uma tendência de queda na sua popularidade, ele ainda conta com uma sobrevida. Há um fator que nesse momento ganha contornos sobre a tese de impeachment e que envolve os processos jurídico no STF, em relação ao inquérito das denúncias feitas por Moro, então, isso ganha um outro contorno, que é o institucional”, pontua professor da Unilab.
Fonte: Agência Brasil
