Uma determinação da justiça nesta segunda-feira (27) faz com que 5.046 pescadores dos municípios de Madre de Deus, Saubara, Santo Amaro, Candeias e São Sebastião do Passé prejudicados por um acidente ambiental na Baía de todos os Santos, provocado por vazamento de óleo na Refinaria da Petrobras Landulpho Alves, em 15 de abril de 2009. O pagamento da verba alimentar foi fixado em liminar em ação indenizatória.
Representados pela Federação de Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia – Fepesba, os pescadores começam a receber nesta primeira etapa o pagamento de forma individualizada, conforme determinação judicial da 6ª Vara Cível de Salvador, através de convênio firmado pela Federação e o Banco do Brasil. O banco efetuará o pagamento mediante depósito daqueles que possuírem conta na Instituição. Aqueles que não possuem conta receberão pagamento no caixa das agências dos respectivos municípios, durante o próximo mês de agosto.
Para tanto, os pescadores identificados na ordem judicial deverão apenas apresentar a carteira de pescador, RG e CPF. A execução ainda irá prosseguir em favor de outros 1.598 pescadores que foram impugnados pela Petrobras e vai depender de decisão futura. Já os pescadores da cidade de São Francisco do Conde, onde está localizada a Refinaria, têm uma ação própria pela gravidade local do acidente ambiental, considerado por especialistas como o maior da Baía de Todos os Santos.
Fonte: Bahia Notícias
