A Polícia Federal suspendeu a confecção de novas cadernetas de passaportes solicitadas a partir das 22 horas desta terça-feira, 27, por insuficiência orçamentária. A medida é adotada por tempo indeterminado. Atendidos em postos de emissão até a terça receberão os passaportes normalmente.
Conforme a PF também informou na noite de terça, isso “decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”. Em 2016, foram emitidos 2.249.790 passaportes, 49.592 a menos do que no ano anterior.
O agendamento online do serviço e o atendimento em postos federais ainda ocorrem normalmente. Mas não há previsão para entrega enquanto não for totalmente normalizada a situação orçamentária.
Quem pedir o documento a partir de agora deverá confirmar que está ciente da falta de prazo. A PF ainda disse que “acompanha atentamente a situação” com o governo federal para retomar o serviço.
Todo o procedimento de solicitação passa pelo site da PF (www.pf.gov.br), antes do agendamento para a comprovação de documentos.
Desconsiderando os problemas atuais, a previsão de entrega normalmente é de seis dias úteis. A validade do documento atualmente é de 10 anos para os adultos (a validade de 5 anos é para os requerentes que tenham entre 4 e 18 anos).
Agilidade
Na semana passada, o governo federal criou o Conselho Nacional de Desburocratização – Brasil Eficiente. Uma das metas é integrar bancos de dados públicos. Com a digitalização do processo, a promessa do governo é de tornar a emissão de passaportes mais rápida.
Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo.
