Seguindo a decisão do Governo do Estado e tendo ainda como base a Portaria n.º 430, publicada na edição 250 do Diário Oficial da União, do dia 31 de dezembro de 2020, no qual divulga os dias considerados feriados nacionais e de ponto facultativo para 2021, a Prefeitura de Camaçari definiu que não haverá ponto facultativo no período inicialmente previsto para o Carnaval de 2021. A decisão se dá em função da pandemia provocada pela Covid-19, e tem o objetivo de conter a proliferação da doença, potencializada em situações de aglomeração.
Desse modo, o expediente do funcionalismo público camaçariense será normal tanto na segunda e terça-feira de Carnaval quanto na quarta-feira de cinzas, que neste ano correm, respectivamente, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro.
A decisão do Estado de suspender os pontos facultativos está respaldada pelo Decreto de número 20.193, de 26 de Janeiro de 2021, que foi publicado na última quarta-feira (27/1) no Diário Oficial do Estado (DOE) de n.º 23.077. No documento, o ente determina que nos dias 12, 15 e 16 de fevereiro o expediente será normal.
Ascom PMC
