Com o intuito de orientar os moradores de Camaçari, principalmente aqueles que praticam atividades comerciais, sobre o uso do solo e o ordenamento público, a Prefeitura realizou, na manhã do último sábado (03/10), uma ação educativa e de fiscalização nas localidades de Itacimirim, Guarajuba e Arembepe.
A ação envolveu 12 agentes das secretarias de Ordem Pública e Sustentabilidade, dos Serviços Públicos, além da STT (Superintendência do Trânsito e Transportes). Foram fiscalizadas situações como obstrução de calçadas por comerciantes, atividades econômicas em vias públicas (ambulantes e pontos fixos), comércio na faixa de areia da praia e dentro de veículos.
O autônomo Ivan Esplendor, de 43 anos, morador de Guarajuba, vende artesanatos de madeira na Estrada do Coco de forma regularizada há dois anos. Ele aprovou a atuação dos agentes e afirmou ser importante o ordenamento.
Durante a ação, foram feitas notificações para formalizar a fiscalização. Uma assistente social também acompanhou a ação, no intuito de buscar a compreensão da realidade social dos vendedores e orientá-los sobre a necessidade do ordenamento público.
Os comerciantes que já são cadastrados e possuem licença devem realizar os ajustes apontados pelos agentes. Aqueles que não estão regularizados para exercer a atividade em área pública devem procurar a Sedur (Secretaria do Desenvolvimento Urbano) ou Seops (Secretaria de Ordem Pública e Sustentabilidade), a depender da área de atuação.
A ação educativa será realizada até meados de outubro. Caso as questões não sejam regularizadas, serão tomadas medidas disciplinares, como multas, apreensões e suspensão da licença.
Fonte: Ascom / PMC
