Proposta apresentada pelo deputado federal Pastor Sargento Isidório prevê restrições ao financiamento público de artistas que promovam discriminação, hostilidade ou segregação contra brasileiros em razão de sua origem regional.
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pretende estabelecer restrições à utilização de recursos públicos federais na contratação, no patrocínio ou no financiamento de artistas que comprovadamente promovam discriminação, hostilidade ou segregação contra brasileiros por causa de sua origem estadual ou regional.
A proposta é de autoria do deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) e foi protocolada sob o número 5.777/2026.
De acordo com a publicação do parlamentar, a iniciativa também contempla manifestações que incentivem a violência contra moradores de determinadas regiões do país.
