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sábado, 7 dezembro, 2024

Reforma da Previdência é aprovada em primeiro turno na Câmara

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Texto-base da reforma recebeu votos favoráveis de 379 deputados no plenário da Casa

 

A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19), na noite desta quarta-feira (10), por volta das 20h. Agora os parlamentares começarão a votar os destaques apresentados à proposta.

Os destaques podem ser de emenda ou de texto. Para aprovar uma emenda, seus apoiadores precisam de 308 votos favoráveis. No caso do texto separado para votação à parte, aqueles que pretendem incluí-lo novamente na redação final da PEC é que precisam garantir esse quórum favorável ao trecho destacado.

A matéria foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que apresenta novas regras para aposentadoria e pensões.

Nesta madrugada, os parlamentares aprovaram o encerramento dos debates, e o plenário deu sinal favorável à reforma. Foram 353 votos contra 118, 45 a mais do que o mínimo necessário para a aprovação da medida, que é de 308.

 

Fonte: Câmara dos Deputados

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NM

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