A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19), na noite desta quarta-feira (10), por volta das 20h. Agora os parlamentares começarão a votar os destaques apresentados à proposta.
Os destaques podem ser de emenda ou de texto. Para aprovar uma emenda, seus apoiadores precisam de 308 votos favoráveis. No caso do texto separado para votação à parte, aqueles que pretendem incluí-lo novamente na redação final da PEC é que precisam garantir esse quórum favorável ao trecho destacado.
A matéria foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que apresenta novas regras para aposentadoria e pensões.
Nesta madrugada, os parlamentares aprovaram o encerramento dos debates, e o plenário deu sinal favorável à reforma. Foram 353 votos contra 118, 45 a mais do que o mínimo necessário para a aprovação da medida, que é de 308.
Fonte: Câmara dos Deputados