A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulgou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (27/11), a Portaria nº 10683/2014, que trata das normas, procedimentos e cronogramas referentes à transferência e matrícula de estudantes na rede estadual de ensino. A matrícula será realizada nas unidades escolares ou de forma on line através do endereço eletrônico www.educacao.ba.gov.br/matricula, conforme o cronograma estabelecido pela Secretaria.
O cronograma inclui a transferência de estudantes entre escolas da rede estadual, a renovação da matrícula de alunos que já estudam nas unidades escolares da rede e a matrícula de alunos novos no ensino fundamental, ensino médio, Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITec), educação profissional, educação integral, educação especial e educação de jovens e adultos.
No ato da matrícula, o estudante ou seu responsável deverá apresentar os seguintes documentos: original do Histórico Escolar; original e cópia da Certidão de Nascimento ou RG, CPF e comprovante de residência.
Matrícula on line – A matrícula on line será permitida para os estudantes das redes estadual e municipal com frequência regular até o final de 2014, bem como estudantes matriculados na rede estadual que não renovaram a matrícula ou que pretendem se transferir para outra unidade escolar da rede. Para efetivar a matrícula, o estudante deverá utilizar o código contido na carta de renovação ou carta informativa disponibilizada pela escola e, posteriormente, confirmar sua matrícula na unidade escolar para a qual foi matriculado, por meio da entrega da documentação, obedecendo ao prazo estabelecido pelo comprovante de matrícula.
Cronograma de matrícula 2015:
Transferência de Alunos da Rede Estadual. Período: 24/02/2015
Para os estudantes matriculados com frequência regular no ano letivo de 2014.
A escola não oferece a série subsequente;
Não renovou sua matrícula.
Mudança de domicílio.
Matrícula de concluintes das séries iniciais e finais do ensino fundamental. Período: 25 e 26/02/2015
Para os estudantes regularmente matriculados na rede municipal de ensino do Estado da Bahia, no ano letivo 2014, cujas escolas não oferecem a série subsequente.
Matrícula nova. Período: Ensino fundamental: 27/02/2015 // Ensino médio: 02 e 03/03/2015
Para ingresso do candidato em Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino em qualquer série para o ensino fundamental e médio, atendendo, sobretudo, às diversas modalidades de oferta.
Fonte: Ascom / Governo da Bahia
