Dando continuidade às ações de fiscalização e ordenamento urbano, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Camaçari (Sedur), por meio da Superintendência de Ordenamento e Fiscalização do Uso do Solo (Suofis), realizou neste fim de semana mais uma etapa da Operação Paz e Ordem, para coibir a poluição sonora e o uso irregular do solo. As atividades contaram com o apoio da Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT), Polícia Militar e Polícia Civil.
Desta vez, a força-tarefa concentrou esforços em localidades que registraram alto índice de denúncias nos últimos dias, entre elas Jardim Brasília, São Vicente, Lama Preta, Parque Satélite, Gleba E, Phoc I e II, Parque Verde I, Parafuso, Parque das Mangabas e Jardim Limoeiro.
Durante a operação, seis estabelecimentos foram notificados, um foi interditado e cinco veículos foram autuados por emissão sonora acima do permitido ou irregularidades relacionadas ao uso do solo.
O superintendente da Suofis, David Leite, destacou que o trabalho é contínuo e visa garantir o direito ao sossego da população. “Nosso objetivo principal é a prevenção, mas quando identificamos reincidência ou desrespeito à legislação, tomamos as medidas cabíveis. A fiscalização será intensificada nos pontos críticos da cidade”, afirmou.
A ação atende à recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e tem como base a Lei Municipal nº 1.120/2010, que regula os níveis máximos de emissão sonora permitidos em áreas urbanas.
A Sedur reforça que a população pode colaborar denunciando irregularidades. Casos em eventos privados devem ser registrados via SIS-Sedur, disponível online. Ocorrências envolvendo som alto em residências podem ser denunciadas à Polícia Militar pelo 190, e situações de som automotivo em vias públicas devem ser comunicadas à STT pelo número 118 ou pelo telefone (71) 3622-7798.
Foto: Arquivo Sedur
