O Sistema Único de Saúde (SUS) incluiu a terapia fotodinâmica entre os procedimentos disponíveis para o tratamento do câncer de pele não melanoma dos tipos carcinoma basocelular superficial e nodular. A medida foi oficializada pelo Ministério da Saúde por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (29).
Para a Bahia, o impacto financeiro anual estimado é de R$ 33.254,90. O valor faz parte de um montante nacional de R$ 3,99 milhões previsto para custear o procedimento nos estados, no Distrito Federal e nos municípios.
De acordo com a portaria, os recursos serão transferidos aos fundos de saúde conforme a produção de serviços registrada na base de dados do SUS. O financiamento será feito por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), vinculado ao orçamento do Ministério da Saúde.
O procedimento foi incluído na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. A terapia fotodinâmica será realizada em regime ambulatorial, com classificação de média complexidade e financiamento destinado ao diagnóstico e tratamento em oncologia.
O valor previsto na tabela para o procedimento é de R$1.159,11 por atendimento. A realização deverá seguir o protocolo de uso estabelecido pelo Ministério da Saúde.
A portaria estabelece que o procedimento poderá ser realizado em pacientes a partir de 18 anos. Entre os profissionais habilitados para o atendimento estão médicos dermatologistas, médicos cancerologistas cirúrgicos, médicos cirurgiões gerais e enfermeiros.
Correio da Bahia
