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sábado, 12 outubro, 2024

Tia Eron não aparece e votação da cassação de Cunha é adiada

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Embasa

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados adiou a votação de parecer pela cassação do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que estava prevista para esta terça-feira, 7.

O relator do caso, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO), pediu “mais tempo” para analisar voto em separado apresentado pelo deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), pedindo a suspensão do exercício do mandato de Cunha por três meses, em vez da cassação.

“O prazo que solicitei leva em conta especialmente o voto apresentado em separado. É um voto que apresenta várias preliminares e ao final sugere uma condenação alternativa”, defendeu o relator. “Não seria correto da parte deste relator simplesmente ignorar a manifestação apresentada”, completou.

A discussão do parecer seria retomada nesta quarta, 8, mas foi suspensa pelo relator. A nova data para ser reiniciada ainda não foi definida.

Ausência
O adiamento da votação também atende aos anseios de deputados que defendem a cassação de Cunha, já que a sessão desta terça não contava com a presença da deputada Tia Eron (PRB-BA), considerada voto decisivo no conselho.

A parlamentar baiana passou quatro horas trancada na sala da liderança do PRB no prédio da Câmara e, para fugir do assédio de parlamentares anti-Cunha, só deixou o local após o adiamento da votação. Irritada com a presença da imprensa, pediu “paz” para analisar o voto em separado do deputado João Carlos Bacelar.

Em nota após a suspensão da sessão do conselho, Tia Eron afirmou que está em Brasília e que não se “furtará” de cumprir seu dever. Argumenta ainda que a reunião desta terça serviu para a discussão do parecer de Rogério, e que se a votação tivesse ocorrido, teria apresentado seu voto.

“A referida sessão não foi suspensa porque eu não me fiz presente, mas pelo fato de o relator, deputado Marcos Rogério, ter pedido vistas do voto em separado”, disse a parlamentar. “Estou convicta da grande expectativa que há em nosso país, referente a esta representação.”

Parecer
O parecer foi apresentado na reunião da última quarta, 1º, mas um pedido de vista conjunta adiou a discussão. Marcos Rogério recomendou a cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro. O relator acusa Cunha de ter mentido à CPI da Petrobras ao declarar que não possuía contas no exterior.

Segundo o relator, a partir de documentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Banco Central, “os trustes instituídos pelo deputado Eduardo Cunha representam instrumentos para tornar viável a prática de fraudes”.

Defesa
O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, rebateu as acusações e reafirmou que truste não é conta bancária e não pode ser considerado propriedade, por isso, Cunha não teria mentido na CPI da Petrobras. “Truste não é propriedade. Não se pode considerar um truste como um bem seu”, afirmou.

Marcelo Nobre justificou que a Receita Federal não autuou seu cliente por contas no exterior, porque elas não existem. “Por que a Receita não autuou meu cliente? Porque não existe [conta no exterior]. A Receita é formada por gente séria, competente e atuante. Eles não fizeram nada, porque não existe”, defendeu o advogado.

Fonte: A Tarde

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NM

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