quarta-feira, 19 mar 2025

TRE-BA julga sem procedência a reclamação do DEM a favor de Elinaldo

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A reclamação feita pela coligação “Unidos Para Uma Bahia Melhor”, liderada pelo partido Democratas, que questionava o resultado das Eleições 2014 para o cargo de deputado estadual na Bahia foi julgada improcedente pelo Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE-BA).

A apreciação do caso foi feita pela Comissão Apuradora do pleito, presidida pelo juiz Carlos d’Ávila Teixeira, sendo submetida à discussão com os demais membros da Corte na sessão de terça-feira (21). A chapa contestou o relatório geral da apuração, apontando suposto erro no cômputo das sobras dos votos válidos para a legenda na disputa proporcional. Ao alegar equívoco no cálculo, a sigla requeria a 24ª vaga de deputado estadual na Bahia para o candidato Elinaldo Araújo da Silva, que concorreu pela coligação.

Segundo o TSE, o que levou à confusão numérica é que, ao fazer seus próprios cálculos, a coligação baseou-se nos números publicados no “Sistema Divulga”, sistema disponibilizado pela Justiça Eleitoral para acompanhamento dos resultados pelo público, ou seja, com caráter meramente informativo. “O programa apresentou uma diferença de dados em relação ao “Sistema de Gerenciamento”, este sim o oficial para fins da totalização dos votos”, diz nota do TRE.

Conforme informado pelo setor de tecnologia, no serviço de consulta “Votação dos Partidos” do “Sistema Divulga” apareceram somados em dobro os 22.667 votos atribuídos ao candidato Ondumar Ferreira Júnior (PSC), integrante da chapa encabeçada pelo DEM que ainda aguardava o julgamento do pedido de substituição da candidatura do pai, Ondumar Marabá, falecido em acidente de automóvel em 25 de setembro. “Não houve, pois, qualquer erro na totalização dos votos destinados ao cargo de deputado estadual no pleito de 2014”, afirma trecho da decisão alcançada por votação unânime da Corte do TRE-BA.

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