O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estipulou o prazo de sete dias para que a defesa do candidato a presidente Pablo Marçal (PRTB) responda às contestações apresentadas contra o pedido de registro de candidatura.
O pedido de registro é alvo de questionamentos encaminhados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), pelo postulante a deputado federal Erciley Santana (Novo), pela deputada federal Tabata Amaral (PSB), por Paula Nunes dos Santos e pelo deputado estadual Guilherme Cortez (Psol-SP).
A manifestação dos advogados de defesa deve ser anexada diretamente nos autos do processo em tramitação na Corte eleitoral.
Notificação
A notificação ocorre após a decisão unânime do tribunal que restringiu temporariamente as atividades de campanha de Marçal.
A medida liminar bloqueou o acesso a verbas públicas e suspendeu a veiculação de propaganda eleitoral, incluindo a participação em debates, até o julgamento definitivo do registro. O PRTB também foi instruído a cumprir com as determinações da Corte.
