A empresa WePink, que tem Virginia Fonseca entre suas sócias, sofreu uma derrota na Justiça de São Paulo e terá que indenizar uma consumidora em R$ 8 mil após um episódio envolvendo um de seus cosméticos. A cliente procurou o Judiciário depois de desenvolver uma lesão grave na córnea, que, segundo a perícia, foi provocada pela utilização do produto.
A condenação foi determinada pela 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que reformou uma decisão de primeira instância favorável à empresa. O colegiado reconheceu o direito da consumidora à reparação por danos morais, considerando a gravidade das consequências relatadas no processo.
De acordo com o laudo pericial citado no julgamento, a mulher sofreu uma queimadura química na córnea após utilizar o cosmético. O desembargador relator do recurso, Andrade Neto, destacou que a avaliação realizada por uma médica oftalmologista foi conclusiva sobre a relação entre o produto e a lesão.
O diagnóstico apontou ceratite grave no olho esquerdo, comprometendo três quartos da córnea. A condição também teria provocado incapacidade total e temporária para o trabalho por aproximadamente 15 dias.
Justiça aponta danos à saúde de consumidora
Ao justificar a indenização, o magistrado ressaltou que os efeitos do episódio ultrapassaram um simples aborrecimento. Além da lesão ocular, a consumidora enfrentou dores, perda temporária da capacidade visual e preocupação com possíveis consequências mais graves.
“Inegável que a situação vivenciada pela recorrente extrapola o mero dissabor ou simples aborrecimento, a caracterizar o dano moral in re ipsa. A violação concreta à integridade física da consumidora, as dores oculares, a perda temporária de acuidade visual, e o sentimento de angústia quanto a eventuais consequências mais graves configuram lesão a direitos da personalidade”, afirmou Andrade Neto no acórdão publicado na quinta-feira (5).
Na decisão, o desembargador também considerou adequado o valor estabelecido para compensar os danos sofridos pela cliente.
“Sendo este o quadro, perfeitamente cabível e razoável a fixação de danos morais no valor de R$ 8 mil”, completou.
Além da indenização, a WePink também foi condenada a arcar com os honorários da ação.
WePink foi absolvida em primeira instância
Antes da decisão favorável à consumidora no tribunal, o pedido de indenização havia sido negado em primeira instância. A cliente, no entanto, recorreu e conseguiu reverter o resultado após a análise das provas e do laudo médico apresentado no processo.
A avaliação pericial teve papel central no julgamento, especialmente por apontar a queimadura química na córnea e relacionar a lesão ao uso do cosmético.
A coluna responsável pela divulgação do caso informou que tenta contato com a WePink para obter um posicionamento sobre a condenação. Até o momento, não há manifestação da empresa.
Fonte: Bnews
