O governo autorizou as atividades letivas, de maneira 100% presencial, na rede pública e privada do estado da Bahia. Com isso, gestores de instituições escolares do município de Camaçari se preparam para a volta às aulas, prevista para o início do mês de fevereiro.
Frente ao início da vacinação para crianças de 5 a 11 anos contra a COVID-19, o clima já é de otimismo em relação ao retorno das aulas presenciais. Diretora geral da rede Carpe Diem, Eliane Sousa, declara estar com as expectativas em alta para o início das atividades.
“Estamos focando no preparo e acolhimento, sempre na posição de cuidado, é claro, e de muita atenção. Priorizaremos a integração de nossos alunos a partir dos protocolos de segurança e higiene para termos um ano de aprendizado e crescimento. Iremos priorizar o uso de máscaras e álcool em gel, além de orientar quanto ao distanciamento adequado”.
Foto: Divulgação/Instagram Carpe Diem
As aulas na rede Carpe Diem retornam no dia 01 de fevereiro e, segundo Eliane, a equipe está preparada para receber os alunos com muita segurança.
“Faremos avaliações para observar como nossos alunos estão e assim definir estratégias para usar em possíveis casos de defasagem na aprendizagem. Alguns alunos não retornaram ao ensino presencial durante o ano passado, então eles passarão por um processo de readaptação. Para isso, a equipe já está treinada e capacitada, a fim de desenvolver um serviço de excelência”, finaliza.
Quanto ao comprovante de vacinação, a diretora esclarece que este não será obrigatório, pois, até agora, não houve essa determinação por parte do Governo da Bahia. Ainda assim, a imunização seguirá sedo incentivada pela organização.
Teresinha Carvalho, diretora do Educandário Nossa Senhora Aparecida, diz que os cuidados voltados à proteção de alunos, responsáveis e membros da equipe contra a COVID-19 vão continuar com muita seriedade.
“Em setembro de 2020 construímos nosso protocolo de biossegurança e ele vem sendo colocado rigorosamente em prática. Para o ano de 2022, faremos as adequações exigidas pela Legislação Federal, Estadual e Municipal. Nosso espaço escolar atende as exigências da OMS para funcionar normalmente com as aulas presenciais”.
Foto: Divulgação/Instagram Ensa
Mesmo em meio ao cenário pandêmico atual, Teresinha afirma estar animada para a volta às aulas e a expectativa é de muito trabalho e transformação social. “A alegria de iniciar um ano letivo é sempre grande, mas não podemos esquecer que hoje, nossa responsabilidade é imensa com a saúde da nossa comunidade escolar”.
“No período de 24 a 28 de janeiro teremos uma Jornada Pedagógica, onde toda equipe planeja o ano letivo de 2022. A expectativa é de um ano de muito trabalho educativo efetivo, inovador e, como diz nosso slogan, utilizando o conhecimento para transformar”.
No Ensa, o início das atividades acontece no dia 02 de fevereiro para crianças da Educação Infantil, devido ao processo de adaptação necessário. Para alunos do Ensino Fundamental ao Ensino Médio, as aulas iniciam no dia 07 de fevereiro. O comprovante de vacinação não será obrigatório, mas as famílias serão encorajadas a concluírem todo o ciclo vacinal.
Por que o comprovante de vacinação pode ser obrigatório?
Para diversos especialistas, a Constituição é clara ao definir que saúde e vacina são direitos da criança e do adolescente e é dever da família, da sociedade e do Estado garanti-los.
“A Constituição diz ser obrigação da família, da sociedade e do Estado preservar a vida e saúde das crianças. Se os órgãos competentes dizem que a vacinação é segura e eficaz, a família é obrigada a garantir a vacinação, e a sociedade, o que abarca a escola e o poder público, deve verificar se isso está ocorrendo, sob o risco de ser omissa”, diz Roberto Dias, professor de direito constitucional da FGV-SP.
No entanto, as Secretarias de Educação que optaram por não solicitar o comprovante dizem que não podem impedir as crianças de serem matriculadas ou frequentarem as aulas caso não estejam vacinadas.
“É claro que a escola não deve impedir a criança de estudar, porque seria uma dupla punição a esse estudante. Mas é obrigação da escola, e consequentemente das redes de ensino e autoridades, identificar quais crianças estão nessa condição, por qual motivo e agir para que tenham o direito assegurado”, diz o advogado Ariel de Castro Alves.
No setor privado, a Federação Nacional das Escolas Particulares deixa claro que é totalmente favorável à imunização de crianças, mas não concorda com a exigência do passaporte.
“Nosso entendimento é que temos que começar as aulas presenciais mesmo sem a vacinação e com o decorrer do tempo, sim, quem sabe, por órgãos do estado e não as escolas em si, exigir a vacinação ou não. Isso é uma decisão dos órgãos sanitários, não da escola exigir a vacinação dos alunos”, afirma Bruno Eizerik, presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares.
