As mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade social podem passar a receber um “Kit Gestante” com itens essenciais para os primeiros meses de vida do bebê. A iniciativa foi encaminhada para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), através do projeto de lei nº 25.602/2024.
Conforme o texto, o PL, enviado pelo deputado Hassan, tem como alvo as gestantes que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e recebam o benefício do Programa Bolsa Família. O kit deve incluir:
-cobertor;
-termômetro para aferir temperatura corporal;
-termômetro de banho;
-escova de dente;
-toalha de banho com capuz;
-casaquinho de moletom;
-macacões longos;
-macacões curtos;
-bodies;
-culotes;
-pares de meias;
-bolsa maternidade;
-tesourinha para cortar unhas;
-cueiros;
-babador;
-creme de lanolina ou outro que possua função de hidratar e prevenir os mamilos rachados e doloridos;
-fraldas;
A proposta recomenda ainda que a aquisição, montagem e distribuição do benefício seja realizado por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
Em justifica, o projeto indica que tem como principal objetivo proporcionar apoio às gestantes, “assegurando que essas mulheres tenham acesso a itens básicos necessários”, minimizando “os impactos sociais e econômicos enfrentados por famílias em condições de pobreza e extrema pobreza, promovendo um início de vida mais digno e saudável para as crianças”.
