O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz que mandou retirar o quadro de uma sacerdotisa de Candomblé do Fórum Clemente Mariani, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A medida foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça da Bahia na sexta-feira (26).
O caso aconteceu em março deste ano, quando uma exposição acontecia no fórum. Entre as imagens expostas estava foto da chefe de cozinha Solange Borges, que desempenha o papel de Makota no Candomblé. Na imagem, Solange vestia trajes da religião de matriz africana.
O juiz Cesar Augusto Borges de Andrade, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Camaçari, pediu para que a direção do fórum retirasse o quadro, sob o argumento de incompatibilidade com a laicidade estatal. Uma outra fotografia, onde uma mulher aparece segurando uma imagem de Santo Antônio, foi mantida na exposição.
Segundo o que foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça da Bahia na sexta-feira, a Corregedoria levou em conta que apenas a obra da sacerdotisa foi questionada, o que pode indicar um tratamento desigual.
O processo administrativo contra o juiz vai investigar formalmente se houve racismo religioso institucional, quebra dos deveres de imparcialidade, desrespeito ao dever da igualdade e conduta incompatível com o cargo.
Ainda segundo o documento, o juiz será notificado e terá até 15 dias para apresentar a defesa prévia.
Denúncia de intolerância
Em 4 de março, após ter a foto retirada da exposição, a sacerdotisa Solange Borges e o Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) acionaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O instituto pediu a suspensão do ato do juiz e a imediata reintegração da fotografia à exposição. Além disso, foi requisitado que uma medida disciplinar fosse aplicada, bem como medidas que assegurem a eficácia da resolução.
Um dia depois, em 5 de março, o TJ-BA determinou que a foto fosse recolocada na exposição.
Na ocasião, o g1 não conseguiu contato com o juiz Cesar Augusto Borges de Andrade. O portal entrou em contato com a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Camaçari, que informou que não iria se pronunciar sobre o caso.
G1
