No Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o segmento que atua nesta área denunciou que a erotização de crianças em parte da grande mídia, a falta de recursos para ações educativas e a impunidade são graves problemas. A temática foi debatida em audiência pública nesta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa, promovida pela deputada Luiza Maia (PT). Cerca de 100 mil casos de violação sexual infantil ocorrem no Brasil, por ano.
“Abuso e exploração sexual estão entre os piores crimes cometidos contra nossas crianças. Temos assistido diariamente a erotização delas na tevê, precisamos reagir, temos que ter um olhar atento. É fundamental criar uma rede de combate, realizar as reformas política e do judiciário e a regulamentação da mídia”, disse a parlamentar.
A promotora Márcia Guedes, do Centro de Apoio Operacional da Criança e Adolescente (CAOCA), do Ministério Público baiano, destacou ser é preciso implantar na Bahia mais delegacias especializadas (as Dercas). “São 24 anos de Estatuto da Criança e do Adolescente e o estado só possui uma Derca”, apontou. Para ela, tem que criar cargos de perítos qualificados para a escuta das vítimas.
“A situação de exploração sexual em nosso estado é muito grave. A falta de investigação desses crimes reflete na queda, ano a ano, das denúncias. Ano passado caiu 38% as denúncias, pois, quando não há respostas as vítimas se desmotivam”, afirmou Waldemar Oliveira, coordenador do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca).
A defensora pública Maria Carmem, da Defensoria do Estado, conclamou sociedade civil e as esferas de poder para uma forte sensibilização “para mudar a cultura da banalização, que vem desde o descobrimento do país”. Já Fagner Moreira, do Comitê Gestor do Pacto Nacional Um Mundo Para Crianças e Adolescentes do Semiárido, alertou que os abusos são recorrentes no interior do estado e que precisam ser erradicados.
O governador Rui Costa foi representado pelo coordenador de Gestão em Políticas e Direitos Humanos, Admar Fontes, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
Participaram também da audiência a deputada Maria del Carmen (PT), Normando Batista, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Eliazibi Simões, da Comissão de Direitos Humanos da OAB; Ana Vilas Boas, representando o secretário Geraldo Reis, da SJDHDS; Renildo Barbosa, do Conselho Municipal da Criança e Adolescente de Salvador; Paloma Oliveira do Carmo, da 1ª Vara da Infância e Juventude, Ademar Lopes, representante do mandato do deputado federal Luiz Caetano (PT), lideranças da capital e de Camaçari.
Fonte: Ascom / LM
