É bem verdade que os seus salários podem parecer fichinha diante do que está faturando a agora “aposentada” Gisele Bündchen, que ganha R$ 5 milhões por mês, mas a realidade é que os políticos brasileiros, incluindo, claro, os deputados estaduais baianos, ganham muito mais do que um executivo “top” de uma empresa multinacional.
A constatação é do economista e professor Armando Avena, informando que um executivo “top” de multinacional recebe, no Brasil, algo e entre R$ 60 mil e R$ 80 mil. Já um deputado estadual baiano, somando-se o salário nominal (aquele que vem no contracheque), de R$ 25.322,25 (decreto legislativo de 30/12/2014, valendo a partir de 1º de fevereiro de 2015) à verba de gabinete, no valor de R$ 92.053.20 (resolução 1658, de 1º de abril de 2015), recebe R$ 117.375,45, sem considerar auxílios como moradia, alimentação e outros benefícios.
De acordo com Armando Avena, nos países mais desenvolvidos, “tradicionalmente o político recebe apenas o salário e cobre com ele todas as suas despesas.” Mesmo assim, o economista destaca que o problema não é tanto o salário em si.
A questão é que, além desse salário alto, há dezenas de penduricalhos, como auxílio moradia, auxílio transporte, auxílio alimentação, além da polpuda verba de gabinete.”
Causa ainda indignação ao economista a aposentadoria precoce e o efeito cascata nos reajustes, ou seja, quando um deputado federal aumenta seu salário ou suas verbas, automaticamente isso reverbera nos salários dos deputados estaduais e até dos vereadores.
Enquanto um deputado estadual recebe mais de R$ 125 mil por mês, um professor da UFBA, pós-graduado e no mais alto nível que pode chegar, tem salário em torno de R$ 15 mil.
Já o vencimento total de um coronel da Polícia Militar, conforme informações da assessoria da PM baiana, é de 15.084,46.
Este é o salário base, pois alguns possuem vantagens, inclusive devido a ações judiciais. De qualquer forma, é certo que, mesmo com tais vantagens, os vencimentos de um coronel PM não chegam a R$ 40 mil.
Estopim da corrupção
De acordo com estimativa apresentada à Justiça Eleitoral, em 2014, por oito dos maiores partidos políticos – PT, PSDB, DEM, PP, PMDB, PPS, PSB e PR, o custo de uma campanha para deputado federal ficou, em média, em R$ 6,4 milhões, enquanto para o estadual, o valor foi de R$ 3,8 milhões.
Para o economista Armando Avena, os custos elevadíssimos das campanhas devem-se ao fato de o Brasil “permitir que se façam campanhas dignas de grandes programas de show business do mundo, com produções que mostram o político como se ele fosse um artista.”
De acordo com Avena, “as campanhas deveriam ser bem mais baratas e objetivas, mostrando fundamentalmente as propostas de cada um, que é o que, no fundo, interessa. Na verdade, a campanha, nos moldes de hoje, chega mesmo a mostrar o político como um produto ideal, produto este que não pode ser entregue após a eleição”.
Ele destaca ainda ser ”totalmente contra” o financiamento privado das campanhas, até porque “quem paga quer de volta o que gastou, e este é o estopim da corrupção”.
Federais custam mais R$ 1 milhão por ano
De acordo com informações do presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa da Bahia (Sindsalba), Flávio Abreu, “na última semana de trabalhos do ano passado, deputados federais e senadores aprovaram o reajuste salarial para a atual legislatura. Ao acrescentar o acumulado do IPCA dos últimos quatro anos aos vencimentos atuais, os contracheques subiram de atuais R$ 26,7 mil para R$ 33,7 mil. Desta forma, também aumentou o gasto que o País terá com cada parlamentar.”
Desde 1º de fevereiro, quando o novo subsídio dos deputados federais passou a valer, cada parlamentar custa mensalmente R$ 1.792.164,24 aos cofres públicos. Este valor leva em conta os 13 salários anuais, a média de gastos da ajuda de custo, do cotão, do auxílio-moradia e dos gastos com verba de gabinete.
Explica ainda o Sinsalba que “com exceção do salário, os outros benefícios são usados de acordo com a demanda. Um deputado pode, por exemplo, economizar verba de gabinete e não usá-la, assim como viajar menos para seu estado de origem, o que resultará na economia do cotão. Caso ele não use, os valores ficam na conta da Câmara.”
Como se não bastasse…
Em nível de Câmara Federal, não bastassem os salários gigantescos, os deputados contam com benefícios que não são muito diferentes dos que se vê nos estados. Conheça as mordomias:
Carros oficiais: são 11 carros para uso dos seguintes deputados: o presidente da Câmara; os outros 6 integrantes da Mesa (vice e secretários, mas não os suplentes); o procurador parlamentar; a procuradora da Mulher; o ouvidor da Casa; e o presidente do Conselho de Ética.
Impressões e materiais
Até 15 mil A4 por mês
Até 2 mil A5 por mês
Até 4 mil exemplares de 50 páginas por ano (200 mil páginas por ano)
Até 1 mil pastas por ano
Até 2 mil folhas de ofício por ano
Até 50 blocos de 100 folhas por ano
Até 5 mil cartões de visita por ano
Até 2 mil cartões de cumprimentos por ano
Até 5 mil cartões de gabinete por ano
Até 1 mil cartões de gabinete duplo por ano
Uma raríssima exceção parece ser o Espírito Santo, onde a verba de gabinete é de apenas R$ 7.800. Com esse dinheiro, os deputados pagam as despesas de telefone, gasolina, passagem aérea e postagens.
Desde 1995, os deputados capixabas também não têm direito a auxílio-moradia, nem recebem vale-refeição e auxílio-paletó.
Na Suécia, o outro lado da moeda.
Eles ganham pouco, andam de ônibus, cozinham sua própria comida, lavam e passam suas roupas e são tratados por “você”. Estamos falando de um representante típico do mal assalariado povo brasileiro? Não. Os personagens são políticos eleitos pela população talvez mais civilizada e ética do planeta: a da Suécia.
Esta a realidade que pode causar arrepios nos políticos brasileiros, país onde as pessoas ainda passam fome e não têm segurança nem assistência médica dignas, é narrada pela jornalista Claudia Wallin no livro “Um País Sem Excelências e Mordomias” (Geração Editorial). Radicada na Suécia depois de trabalhar 10 anos em Londres, Claudia registra conversas com deputados que desconhecem mordomias e o tratamento de “Excelência”, que não aumentam o próprio salário e – acreditem – não entraram na vida pública para enriquecer ou levar vantagem.
De acordo com Claudia, os políticos suecos entram na vida pública para servir ao povo. A autora explica que o sistema político sueco é baseado em três pilares: transparência, educação e igualdade.
Trechos de uma entrevista com a autora:
Quais são as diferenças mais chocantes entre as rotinas de um político eleito na Suécia e de um político eleito no Brasil?
Claudia Wallin – A Suécia não oferece luxo ou privilégios aos seus políticos, ao contrário do Brasil. Parlamentares suecos vão de ônibus para o trabalho, e viram manchete de jornal quando se atrevem a pegar um táxi com o dinheiro do contribuinte. Vivem em apartamentos funcionais que chegam a ter 18 metros quadrados, e onde não há comodidades como máquina de lavar – as lavanderias são comunitárias. O ministro sueco Anders Borg, que em 2011 foi eleito pelo jornal britânico “Financial Times” como o melhor ministro das Finanças da Europa, vive na capital em um apartamento conjugado de cerca de 25 metros quadrados. Nenhum deputado sueco tem direito a pensão vitalícia, plano de saúde privada nem imunidade parlamentar. Nenhum político sueco tem o privilégio fabuloso de poder aumentar o próprio salário. Parlamentares suecos trabalham em gabinetes de cerca de 15 metros quadrados, e não têm direito a secretária, assessor nem motorista particular. Vereadores suecos não recebem sequer salário, e não têm direito a gabinete – trabalham de casa. Na concepção sueca, sistemas que concedem privilégios e regalias aos políticos são perigosos. Porque transformam políticos em uma espécie de classe superior, que não sabe como vivem os cidadãos comuns.
Que interpretação você faz dessas diferenças? Quais são as raízes históricas e culturais que levaram a modelos tão diferentes?
CW- A Suécia tem uma história marcada por uma longa tradição de democracia, e por um forte sentimento de igualdade entre as pessoas. Mesmo durante o período de poder monárquico, ao lado do rei sempre existiu um parlamento, e já na Idade Média havia a participação de pessoas comuns e camponeses nas assembleias políticas, ao lado do clero e da nobreza. Ao longo dos tempos, foi preciso lutar contra o poder do rei e os privilégios da nobreza. O rei perdeu todos os poderes na década de 70, e o desenvolvimento da democracia sempre esteve associado aos valores igualitários da sociedade sueca: ninguém deve ser melhor do que ninguém, e isso inclui a classe política. Políticos suecos sabem que não estão no poder para enriquecer, e sim para representar os interesses da sociedade como um todo. Já no Brasil, ainda vigoram o conceito patrimonialista e os privilégios políticos que marcaram o processo de formação do Estado brasileiro, com a visão de que a coisa pública não é de ninguém. O interessante é notar que a Suécia, que juridicamente ainda é uma monarquia, conseguiu concretizar o ideal republicano. O Brasil, que formalmente é uma república, ainda é um país de súditos.
Na Suécia um deputado só ganha 50% a mais que um professor primário. O investimento na educação explica o grau de consciência cidadã dos suecos – da mesma forma que a falta de investimento em educação explica o atraso dos brasileiros?
CW – A educação é um dos pilares fundamentais da democracia sueca, e a base de todo grande salto no processo de desenvolvimento democrático de uma sociedade. Na Suécia, o ensino é gratuito e de qualidade para todos até a universidade, o que sem dúvida se reflete no alto grau de conscientização política dos cidadãos. Existe uma clara consciência aqui de que os políticos são eleitos para servir, e não para serem servidos. Política também não é algo que se discute apenas em ano de eleição, e embora o voto não seja obrigatório na Suécia, o índice de comparecimento às urnas no país tem se situado historicamente entre 80% e 90%. E esta sociedade mais consciente não dá privilégios aos seus políticos, nem aceita os desvios do poder. Os movimentos de grupos organizados da sociedade civil também foram essenciais para o processo gradual de construção da cidadania na Suécia, assim como as políticas igualitárias de inclusão, que possibilitaram o acesso de todos os cidadãos a serviços básicos de qualidade e reforçaram a noção de que todos têm os mesmos direitos. À medida em que o Brasil avançar em suas políticas de educação e inclusão social, certamente vai estar formando uma sociedade mais consciente a respeito da importância da política, e também mais exigente em relação aos seus representantes políticos.
Fonte: Tribuna da Bahia
