Motoristas que pretendem obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (moto) e B (carro) na Bahia agora precisam realizar exame toxicológico. A nova exigência entrou em vigor nesta semana, conforme informou o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA).
A mudança foi estabelecida pela Lei nº 15.153/2025, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Antes, o exame era obrigatório apenas para condutores das categorias C, D e E.
O objetivo do teste é identificar o uso de substâncias psicoativas, como maconha e cocaína, que podem comprometer a capacidade de dirigir e aumentar o risco de acidentes.
A obrigatoriedade vale apenas para quem está emitindo a primeira habilitação nas categorias A e B. Para motoristas que vão apenas renovar a CNH nessas categorias, o exame toxicológico não será exigido.
